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(Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que o programa de desoneração de veículos anunciado esta semana pelo governo terá curta duração e que seu objetivo é estimular as vendas no setor até que os juros comecem a cair, o que ele estimou estar prestes a acontecer.
Em entrevista à GloboNews, Haddad também reforçou a defesa da adoção de uma meta de inflação contínua e, sobre a polêmica em torno da licença para a Petrobras (BVMF:PETR4) atuar na região da Margem Equatorial (BVMF:EQTL3), disse que o governo precisa compatibilizar preservação da área ecologicamente sensível com a exploração pela estatal.
Durante a entrevista, Haddad qualificou o programa voltado para o setor automotivo como "tópico" e disse que ele vai durar três ou quatro meses, para segurar o fechamento de fábricas no Brasil.
"Não é um programa de longo prazo, é um programa tópico, de alguns meses este ano, eu tenho certeza que nós vamos retomar o financiamento com o ciclo de queda da taxa de juros", disse Haddad.
Questionado sobre as críticas ao programa automotivo que apontam para a renúncia fiscal do governo justamente em um momento de acerto de contas para a entrada em vigor do novo arcabouço fiscal, Haddad afirmou que a renúncia fiscal final com o programa pode não chegar a um quarto dos 8 bilhões de reais já estimados por especialista --ou seja, pode ficar abaixo de 2 bilhões de reais. Ele acrescentou que a sua equipe deve fechar o cálculo desse custo até a semana que vem.
Na quinta-feira, o governo anunciou a intenção de reduzir IPI e PIS/Cofins para carros com valor de até 120 mil reais, em uma negociação com a indústria automotiva que poderá levar a quedas entre 1,5% e 10,96% no preço ao consumidor, a depender da eficiência energética, valor do veículo e grau de nacionalização da produção.
A previsão da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) é de que o carro mais barato produzido no Brasil, que hoje custa em torno de 70 mil reais, possa cair para menos de 60 mil reais.
Haddad disse que o Brasil está prestes a entrar em um ciclo de queda de juros e que a preocupação do governo é lidar com o que chamou de "hiato", até que o consumo seja retomado. Ele ressaltou que a inflação está "mais comportada" e que o câmbio está estável, em um patamar mais baixo do que o do início do governo.
"Nós estávamos com a ideia de a essa altura -- e estamos prestes a -- ter um ciclo de queda da taxas de juros. A inflação está mais comportada, o câmbio está estável em um patamar bem mais baixo do que nós herdamos, as curvas futuras de juros estão caindo, o PIB está sendo revisto para cima", disse Haddad.
O atual patamar da Selic, de 13,75% ao ano, tem sido motivo de duras críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de membros do governo ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O presidente da autoridade monetária, por sua vez, tem alertado para os níveis ainda preocupantes da inflação.
META CONTÍNUA
Haddad também voltou a defender, durante a entrevista, a adoção de uma meta de inflação contínua no Brasil, no lugar dos objetivos anuais fixos estabelecidos no modelo atual, e afirmou que a alternativa está "angariando apoio".
Haddad ponderou, contudo, que uma eventual mudança na sistemática do regime de metas ainda terá que ser discutida com os demais membros do Conselho Monetário Nacional (CMN) --a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto--, além de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O CMN deve definir a meta de inflação de 2026 em sua reunião de junho e há uma expectativa crescente de que o colegiado também aprove uma mudança no horizonte da meta.
Na entrevista, Haddad afirmou que a inflação no Brasil pode chegar a 5,5%, mas jamais chegará novamente ao que ocorreu no passado recente, quando superou os 10%.
Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou taxa de 10,06%, bem acima da meta de 3,75% perseguida naquele ano pelo Banco Central.
Haddad afirmou ainda que o Brasil vai crescer 1,7% ou 1,8% em 2023, acrescentando que "os mais otimistas", como ele próprio, acreditam que o Produto Interno Bruto (PIB) pode bater os 2%.
EXPLORAÇÃO NA FOZ DO AMAZONAS
Em outro momento da entrevista, Haddad afirmou que é preciso haver esforço para avaliar se é possível compatibilizar a preservação do ecossistema com a exploração de petróleo pela Petrobras na região da foz do rio Amazonas.
Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente faz muito bem em zelar pelo patrimônio ambiental, mas ressaltou que existem atualmente tecnologias para proteção ecológica, e que a Petrobras está disposta a dar todas as garantias de que isso ocorreria.
De acordo com o ministro, a estatal tem conhecimento sobre a região e não estaria chegando no local agora.
"Temos cientistas muito capazes de oferecer os melhores pareceres para que a decisão seja tomada com muito embasamento", afirmou.
"Aquela região do país é muito impressionante, e o Brasil e as empresas têm suas prerrogativas de exploração. É possível compatibilizar? Não sou eu que vou responder, mas tem que ser tentado um esforço de verificar as melhores possibilidades", acrescentou.
A declaração vem após a Petrobras retomar na véspera um pedido de licenciamento para perfuração de poço em bloco na região da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O local tem grande potencial para petróleo, mas também enormes desafios do ponto de vista socioambiental.
Na semana passada, a empresa teve pedido negado pelo Ibama para perfuração de poços no mesmo bloco, o que opôs a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que defendeu a decisão do órgão, a outros ministros do governo, como o de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
(Por André Romani e Fabrício de Castro, em São PauloEdição de Isabel Versiani, Pedro Fonseca e Flávia Marreiro)