Por Aluisio Alves
SÃO PAULO (Reuters) - A retomada de uma alíquota menor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o setor financeiro em 2019, de 20 para 15 por cento, fará o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro iniciar o mandato com perda de arrecadação.
Executivos do setor bancário calculam que, com a volta da alíquota anterior, a perda líquida de arrecadação do governo federal deve ficar em torno de cinco bilhões de reais.
Pelas estimativas da Reuters, só o lucro conjunto das cinco maiores instituições financeiras do país (Banco do Brasil (SA:BBAS3), Itaú Unibanco (SA:ITUB4), Caixa Econômica Federal e Santander Brasil (SA:SANB11)) deve subir ao redor de 17 por neste ano, para cerca de 83 bilhões de reais.
Aprovado em 2015 no governo da então presidente Dilma Rousseff, o aumento da alíquota, de 15 para 20 por cento, entrou em vigor 1º de setembro daquele ano e vale até 31 de dezembro próximo, envolvendo bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras.
Com a volta para o patamar anterior, só o grupo dos cinco maiores bancos representaria uma perda de aproximadamente 4 bilhões de reais em arrecadação. Mas com a ativação de créditos fiscais, prática frequente no setor, o montante líquido acaba sendo menor.
Nas estimativas de Receita Federal para 2019 (PLOA), o impacto do retorno da CSLL para 15 por cento no setor financeiro será de 2,7 bilhões de reais.
A perda deve ampliar o desafio do economista Paulo Guedes, apontado por Bolsonaro como próximo ministro da Fazenda, que prometeu zerar o déficit primário do governo federal já no primeiro ano do governo.
A equipe econômica atual prevê um rombo fiscal de 159 bilhões de reais para este ano e de 139 bilhões de reais em 2019, o sexto ano seguido de déficit primário do país.
(Reportagem adicional de Marcel Ayres; Edição de Iuri Dantas)