A Suprema Corte dos EUA concordou em revisar a negativa da Food and Drug Administration (FDA) dos EUA aos pedidos da Triton Distribution e da Vapetasia LLC para vender produtos de vape aromatizados. A FDA já havia rejeitado seus pedidos, juntamente com os de mais de um milhão de outros produtos, devido a preocupações sobre os riscos à saúde que esses produtos representam para os consumidores jovens.
As empresas, que haviam se candidatado a comercializar líquidos de cigarros eletrônicos com sabores como uva azeda e limonada rosa, contestaram a decisão da FDA na Justiça. A 5ª Corte de Apelações do Circuito dos EUA ficou do lado das empresas em janeiro, considerando que a FDA agiu de forma arbitrária e caprichosa ao não considerar os planos das empresas de impedir o uso de seus produtos por menores de idade.
A decisão do 5º Circuito, que foi contestada por 10 juízes a 6, apontou que a FDA não revisou os planos de marketing que inicialmente considerou cruciais para considerar a aprovação dos produtos. Isso foi visto como um desvio da obrigação da agência de interagir diretamente com as empresas, um princípio conhecido como "virar a esquina".
A FDA aprovou apenas 27 produtos de cigarro eletrônico até o momento, todos aromatizados com tabaco ou mentol, sob a Lei de Controle do Tabaco de 2009. Essa lei exige que os fabricantes solicitem aprovação e demonstrem que sua comercialização seria "apropriada para a proteção da saúde pública".
O resultado deste caso pode ter implicações significativas para a indústria de cigarros eletrônicos e para a abordagem regulatória da FDA. A Suprema Corte deve julgar o caso em seu próximo mandato, a partir de outubro.
A discordância entre os tribunais federais de apelação sobre a autoridade da FDA e o processo de tomada de decisão está subjacente à importância da próxima revisão da Suprema Corte.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.