O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançaram o programa de crédito Pró-Amazônia, com R$ 4,5 bilhões (US$ 900 milhões) destinados ao financiamento de micro, pequenas e médias empresas (MPEs) da região amazônica, além de microempreendedores individuais (MEIs).
O montante inclui um empréstimo de US$ 750 milhões do BID, com US$ 150 milhões do BNDES, que vai implementar o programa por meio de agentes financeiros credenciados. Na ponta, informou o BNDES, os tomadores serão beneficiados com financiamento para "modernização, expansão, aquisição de bens e equipamentos e inovação". O programa vai incluir incentivos à adoção de "práticas sustentáveis", informou o BNDES em comunicado.
O Pró-Amazônia foi lançado no contexto da "Coalizão Verde", projeto de fomento ao desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, subscrita hoje, em Belém por 19 instituições financeiras dos países que integram a região. A capital do Pará recebe até a próxima quarta-feira, 9, a Cúpula da Amazônia, reunião de chefes dos seis países que formam a floresta.
"Bancos públicos respondem por 15% do crédito na economia e têm papel fundamental no enfrentamento às mudanças climáticas. Precisamos ter desmatamento zero e, na outra ponta, uma economia criativa e inovadora para que as 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia gerem emprego e renda", disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ao assinar a carta de intenções do programa junto a Ilan Goldfajn, que dirige o BID.
Segundo Goldfajn, a ideia não é só ampliar o crédito à população, mas também alavancar o desenvolvimento do sistema financeiro privado por meio de uma mudança de patamar do financiamento à região.
Coalizão verde
Segundo o BNDES, ao assinarem a 'Coalizão Verde', os 19 bancos envolvidos se comprometem a trabalhar de forma "coordenada e complementar" para alavancar o financiamento de projetos públicos e privados que permitam alternativas econômicas sustentáveis e inclusivas e para o clima e projetar soluções financeiras novas para mitigar os riscos dessas operações. O pipeline de projetos visados pela aliança deve mirar um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a região amazônica.
Entre os focos da aliança estão a geração de empregos e melhorias na renda, segurança, saneamento, saúde e educação; aumento de conectividade, infraestrutura verde e transição energética; além da conservação e restauração do bioma amazônico; apoio a micro, pequenas e médias empresas na geração de produtos e serviços de valor agregado em atividades econômicas favoráveis ao clima; melhoria das "capacidades institucionais e digitalização" de serviços públicos. Novos anúncios referentes à Coalizão Verde devem ser feitos na próxima COP 28, em Dubai, informou o BNDES.
Além de executivos do BNDES e do BID, participaram do lançamento as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Pela Colômbia, esteve presente a ministra do Meio Ambiente, Susana Muhamad.
Tebet informou que a iniciativa será apreciada "em breve" na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), para que possa ser implementada. A Cofiex é o órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento que examina e autoriza a preparação de projetos ou de programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas.