SÃO PAULO (Reuters) - A recém-promulgada Emenda Constitucional dos Benefícios, que amplia e cria novos auxílios sociais apenas alguns meses antes das eleições presidenciais, com previsão de despesas fora do teto de gastos, é negativa para o crédito do Brasil, disse a agência de classificação de risco Moody's em relatório.
Com um impacto fiscal estimado de 41,25 bilhões de reais, a emenda promulgada na véspera institui estado de emergência para ampliar em 200 reais o Auxílio Emergencial, dobrar o valor ofertado como Auxílio Gás e criar "voucher-caminhoneiro" de 1 mil reais, além de prever benefício mensal voltado a taxistas.
"Sua aprovação é negativa para o crédito do Brasil porque o custo ampliado das transferências de renda aumentará os gastos do governo em 2022, e as repetidas exceções ao teto de gastos do país minam sua credibilidade fiscal", disse a Moody's em relatório com data de quinta-feira.
"Preocupações dos participantes do mercado sobre o compromisso das autoridades com a consolidação fiscal antes das eleições de outubro podem levar a um aumento do prêmio de risco geral do país", disse a agência, alertando que isso pode elevar o custo de carregamento da dívida, já sob pressão do patamar alto da taxa Selic --atualmente em 13,25% ao ano.
Uma medida comumente acompanhada do risco-país do Brasil fechou a quinta-feira em 325,48 pontos-base, nova máxima desde maio de 2020, refletindo tanto os riscos fiscais domésticos quando crescentes temores de recessão global.
A Moody's espera que a dívida bruta do Brasil encerre este ano em 81,3% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 80,3% do PIB em 2021.
A nota de crédito soberano de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil da Moody's está atualmente em "Ba2" --no chamado grau especulativo, atribuído a países vistos pela agência com maior risco de crédito. A perspectiva para a nota soberana --que indica provável alterações no "rating" no médio prazo-- é estável.
(Por Luana Maria Benedito)