O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou na 2ª feira (8.abr.2024) que o país vai eliminar os chamados “vistos dourados”, que concede residência a estrangeiros que investirem em imóveis no país. Segundo o premiê, a iniciativa tem o objetivo de travar a crise habitacional que atinge as grandes cidades espanholas.
Com o fim dessa modalidade de vistos, espera-se que a habitação se torne mais acessível, como “um direito e não um negócio especulativo”, disse Sánchez a jornalistas.
O programa de “vistos dourados” concede a cidadãos de fora da UE (União Europeia) que investirem pelo meno € 500 mil (mais de R$ 2,7 milhões na conversão atual) em imóveis na Espanha o direito de viver e trabalhar no país por 3 anos. Também são aceitos outros tipos de investimentos para a obtenção da residência.
“Hoje, 94 em cada 100 desses vistos estão ligados ao investimento imobiliário. Em grandes cidades que enfrentam um mercado altamente estressado e onde é quase impossível encontrar habitação digna para aqueles que já vivem, trabalham e pagam os seus impostos lá”, disse Sánchez.
O governo afirma que foram emitidos cerca de 10.000 vistos desse tipo desde que a modalidade entrou em vigor, em 2013.
A iniciativa é resultado de um relatório apresentado pelo Ministério da Habitação. Segundo o primeiro-ministro espanhol, o governo tratará do tema na reunião semanal desta 3ª feira (9.abr).
No ano passado, também para enfrentar uma crise imobiliária, Portugal reviu a concessão de autorizações de residência vinculadas a investimentos imobiliários.