Libere dados premium: até 50% de desconto InvestingProGARANTA JÁ SUA OFERTA

Fazenda abre renegociação de dívidas tributárias envolvendo plataformas de petróleo

Publicado 20.05.2024, 15:19
© Reuters. Moedas de real em ilustração
15/10/2010 
REUTERS/Bruno Domingos
PETR4
-

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram nesta segunda-feira um edital de renegociação de dívidas tributárias decorrentes de contratos de afretamento de embarcações e plataformas de petróleo, o que pode abrir margem para adesão da Petrobras (BVMF:PETR4).

A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos de contratos, informou em nota o Ministério da Fazenda. Poderão ser indicadas dívidas cujas cobranças são alvo de contestação administrativa ou judicial.

Segundo a pasta, os contribuintes que aderirem terão acesso a descontos que podem variar de 35% a 65% do valor em aberto da dívida, a depender do plano de pagamento escolhido no momento da adesão.

A adesão à transação poderá ser realizada até 31 de julho de 2024.

© Reuters. Moedas de real em ilustração
15/10/2010 
REUTERS/Bruno Domingos

A Petrobras discutia no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) o pagamento de tributos relacionados ao afretamento de embarcações.

Eventual pagamento ao governo pela petroleira pode ajudar a equipe econômica na busca pelo déficit primário zero neste ano.

 

(Por Bernardo Caram)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.