O Ministério da Fazenda está disposto a disponibilizar até R$ 5 bilhões anuais para o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Assim, o custo com as isenções fiscais somaria R$ 15 bilhões de 2024 a 2026.
O Poder360 apurou que congressistas envolvidos nas negociações com o governo se reuniram na 4ª feira (17.abr.2024) com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e conversaram sobre um possível acordo para manter as cifras.
O relator do projeto de lei que inicialmente instituiu o Perse, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), já havia dito que os R$ 5 bilhões anuais eram o valor acordado desde o princípio para o benefício. O ministro Fernando Haddad (Fazenda), no entanto, havia falado em R$ 4 bilhões por ano.
Ao ser questionado em janeiro no programa Roda Viva, da TV Cultura, sobre o acordo de R$ 5 bilhões e uma declaração do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Poder360 a respeito do acerto, Haddad recuou e disse ser possível ajustar os valores.
O tema foi abordado também em reunião de Haddad com Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O 3 já se encontraram na residência oficial do deputado para os debates.
O Perse é um impasse para a equipe econômica, que quer acabar com o programa gradualmente para aumentar a arrecadação. É uma tentativa do governo de equilibrar as contas públicas –a maior promessa de Haddad.
O governo propôs acabar com o programa por meio de uma medida provisória (1.202/2023). Com as reações negativas do setor de eventos e de congressistas, a equipe econômica recuou e determinou que o projeto deveria ser avaliado via projeto de lei.
Mesmo com os recuos, Haddad pode conseguir vitórias, ainda que parciais. Trata-se de uma estratégia: 1) ele manda uma MP chamando atenção para vários temas; 2) provoca uma reação contrária no Congresso; 3) acaba no final arrancando do Legislativo alguma medida que ajuda o governo a ter mais dinheiro de impostos.
Segundo a Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), cerca de 10.000 empresas encerraram as atividades durante a pandemia. O número corresponde a 1/3 do total (30.000). Mais de 450 mil pessoas foram demitidas em razão da paralisação das atividades no período.
As empresas deixaram de faturar cerca de R$ 90 bilhões. O Perse, contudo, atenuou o impacto, segundo o setor.
A Fazenda estima que o impacto do programa para os eventos somente em 2024 seria de R$ 16 bilhões.