A Fraport, empresa que administra o aeroporto de Porto Alegre, enviou na 3ª feira (21.mai.2024) um pedido à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para que seja feita uma reavaliação dos termos do seu contrato de concessão. O motivo é o prejuízo causado pelas chuvas e enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
O aeroporto Internacional Salgado Filho está fechado desde 3 de maio, sem previsão de reabertura. Nos dias mais críticos das chuvas neste mês de maio, imagens aéreas mostravam o local completamente tomado pela água. Em alguns trechos era impossível ver partes da pista de pouso e decolagem.
A Anac confirmou ao Poder360 ter recebido o pedido de reequilíbrio de contrato feito pela Fraport e disse considerar “que há razão” para a solicitação, uma vez que o caráter de “força maior” dos prejuízos foi reconhecido.
Não há prazo para a conclusão do pedido da Fraport. A Anac afirmou estar “iniciando a análise do pleito” e disse que será preciso realizar uma avaliação da “questão securitária relacionada ao sinistro observado”, dos “prejuízos causados pelas enchentes” e dos custos “de reconstrução do aeroporto”.
A autarquia declarou que “ainda não se conhece a dimensão das perdas causadas pela inundação no Aeroporto de Porto Alegre”. Conforme a Anac, “a situação só poderá ser avaliada após a diminuição de todo volume de água no complexo aeroportuário”.
Na 4ª feira (22.mai), a Anac suspendeu por tempo indeterminado operações de pouso e decolagem de aviões no aeroporto de Porto Alegre. Segundo a autarquia, a reabertura só será realizada quando a Fraport comprovar o restabelecimento das condições no local. Eis a íntegra da portaria 14.654 de 2024 (PDF – 104 kB).
Leia a íntegra da nota da Anac, enviada neste sábado (25.mai.2024) ao Poder360:
“A ANAC recebeu na terça-feira, 21 de maio, o pedido da Fraport Brasil para avalição de reequilíbrio econômico-financeiro com vistas à recomposição de perdas decorrentes da inundação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), após as fortes chuvas que acometeram o Rio Grande do Sul.
“Por ora, a Agência está iniciando a análise do pleito, já considerando que há razão para apresentação do pedido, dado que foi reconhecido o caráter de caso fortuito (força maior) da ocorrência, condicionante para ressarcimento de recursos pelo poder concedente à concessionária.
“Na análise serão avaliados: a questão securitária relacionada ao sinistro observado, os prejuízos causados pelas enchentes e os custos de reconstrução do aeroporto.
“Ademais, o Governo Federal vem trabalhando para viabilizar a retomada das operações aéreas no aeroporto, que se encontra fechado por tempo indeterminado.
“Ressalta-se que ainda não se conhece a dimensão das perdas causadas pela inundação no Aeroporto de Porto Alegre. A situação só poderá ser avaliada após a diminuição de todo volume de água no complexo aeroportuário.”
AMPLIAÇÃO DA MALHA AÉREA
O Ministério de Portos e Aeroportos e a Anac afirmam que os esforços estão em ofertar voos alternativos para fazer frente ao fechamento do Salgado Filho. Anunciaram a ampliação da malha aérea emergencial mínima de voos e a Base Aérea de Canoas (RS), que passou a receber voos comercias na 2ª feira (20.mai).
Leia abaixo a malha aérea emergencial:
- Aeroporto de Caxias do Sul: 39 voos semanais;
- Aeroporto de Santo Ângelo: 6 voos semanais;
- Aeroporto de Passo Fundo: 21 voos semanais;
- Aeroporto de Pelotas: 6 voos semanais;
- Aeroporto de Santa Maria: 3 voos semanais;
- Aeroporto de Uruguaiana: 3 voos semanais;
- Aeroporto de Florianópolis: 14 voos semanais;
- Aeroporto de Jaguaruna: 7 voos semanais;
- Base Aérea de Canoas: 35 voos semanais.