O ministro dos Portos e Aeroportos, Marcio França, assinou nesta quinta-feira, 10, a portaria que restringe o raio de voos com partida do aeroporto Santos Dumont (SDU) para obrigar seu retorno ao aeroporto internacional do Galeão, um dos principais pleitos da classe política fluminense junto ao governo federal neste ano.
"A palavra dele Lula é uma palavra reta e que não faz curva. Ele combinou um acordo, e nós encontramos então um formato jurídico para dar lastro para essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muito voos, muitos passageiros", disse França.
O ministro fez breve discurso sobre o assunto durante a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às futuras instalações do Impa Tech, campus de graduação do Instituo de Matemática Pura e Aplicada, no centro do Rio.
O acordo sobre os aeroportos foi articulado por Eduardo Paes após idas e vindas na última semana. Lula já havia sinalizado positivamente às restrições ao Santos Dumont em prol do Galeão, mas o ministério de Portos e Aeroportos refugiu, indicando a necessidade de aprovação de um projeto de lei a respeito no Congresso.
Conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ficou acordado um caminho do meio. França não detalhou os termos da portaria no palanque, mas a iniciativa deve restringir o raio dos voos do Santos Dumont a 400 quilômetros, o que inclui capitais como Vitória (ES) e não somente São Paulo e Brasília, como queria Paes.
A situação dos voos que partem do Rio para a capital federal deve ser tratada posteriormente em projeto de lei específico, disseram fontes da Prefeitura.
A portaria, que entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2024, deve ajudar a reequilibrar financeiramente a concessão do Galeão, que chegou a ser devolvida pelo grupo Changi, de Cingapura, decisão que está sendo revista recentemente com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
"O Eduardo (Paes) insistiu com essa ideia (da restrição ao SDU) e vamos fazer de tudo para atuar em conjunto com governo e prefeitura", disse França, em referência ao prefeito do Rio.
O anúncio foi dos mais comemorados pelo público nas futuras instalações adicionais do Impa, formado em sua maioria por políticos e autoridades locais, servidores municipais e estudantes da rede pública.