Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira que para discutir e aprovar a reforma tributária a Casa precisará de sensibilidade política, para além e números e estimativas, e defendeu que não haja discriminação regional.
O senador reconheceu que há divergências em torno do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema tributário nacional, mas alertou para a necessidade de conciliação entre os entes da Federação porque "o Brasil é um só".
"Temos que contar com base empírica, nós temos que contar com base científica, nós temos que contar com estatística, nós temos que contar com números, nós temos que contar com sensibilidade política. Nós não podemos ter um conceito de discriminação regional no Brasil", defendeu o presidente do Senado em debate sobre a reforma na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta tarde.
Medida eleita como prioritária tanto pelo governo quanto pelos parlamentares, a reforma tributária deu seus primeiros passos e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. Agora, tramita no Senado, onde a influência de governadores é tradicionalmente mais forte.
Mais cedo, evento da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre o mesmo assunto, Pacheco afirmou que ouvir as opiniões de governadores e prefeitos sobre a proposta da reforma tributária é uma prioridade para a Casa, onde a matéria está em tramitação após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados no mês passado.
Para o senador, a mudança do sistema tributário é inevitável e a discussão já está amadurecida, não havendo razão para prolongar ainda mais as conversas.
Na semana passada, Pacheco anunciou que os 27 governadores do país se reunirão no plenário do Senado em 29 de agosto para se pronunciarem sobre a reforma tributária, que tem sido criticada por alguns governadores e prefeitos. Depois, os prefeitos serão convidados para fazer as suas considerações sobre a reforma que unifica tributos.
"Dia 29 vamos fazer uma sessão no Senado e permitir que todos os governadores possam se pronunciar, e devemos fazer na sequência com os prefeitos municipais. É muito importante o Senado abrir as portas para Estados federados, Distrito Federal e municípios para buscar a equacionar os dilemas e controvérsias", disse ele a jornalistas na FGV.
"No fim das contas todo mundo concorda que a unificação é boa, simplificação é boa, desburocratização é boa e temos que fazer por que nosso sistema é ruim."
Pacheco afirmou que todos os entes e setores precisam participar do debate sobre a reforma tributária prontos e dispostos a ceder. Segundo ele, o texto final será "bom para todo mundo na sequência".
O presidente do Senado disse que a previsão do relator da reforma na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de que o texto da matéria possa ser apreciado pelos senadores no início de outubro e que a reforma tributária seja promulgada no fim do ano.
"A previsão inicial é para outubro... vamos nos dedicar muito em agosto e setembro, receber as pessoas, fazer as audiências públicas, debates, projeções para votar com segurança", disse Pacheco.
"Se houver algum tipo de necessidade de algum adiamento mínimo, vamos fazer. A projeção inicial é essa (outubro) e acredito que podemos cumprir. Deste ano não (passa) e é importante promulgar a emenda ainda neste ano, seria muito positivo."
(Por Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Brasília)