O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (29.nov.2023) que a desoneração de setores produtivos deveria ter contrapartidas que pudessem beneficiar os trabalhadores, como a criação de vagas de emprego. O presidente afirmou que a lei vetada por ele, que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e beneficiava municípios, não continha qualquer dispositivo que garantisse aos trabalhadores “R$ 1 a mais”.
“A gente não pode só fazer desoneração sem dar uma contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história. A empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o quê? Não tem nada escrito [na lei] que ele vai ganhar R$ 1 a mais”, disse Lula a jornalistas em Riad, na Arábia Saudita, antes de embarcar para Doha, no Qatar.
O presidente disse ainda não saber o motivo de preocupação dos empresários dos setores que voltarão a ter que pagar impostos sobre a folha de pagamento de seus funcionários. “Não sei se estão preocupados. Não sei qual é a razão. Pelo fato de gerar mais empregos, não foi porque não há nada na lei que diga que vai gerar mais empregos se tiver desoneração”, disse.
Lula disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará alternativas, mas detalhou quais e quando elas devem ser divulgadas. Em 24 de novembro, o ministro disse que apresentará uma “solução” que possa substituir a desoneração da folha depois da COP28 (28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Lula vetou integralmente em 23 de novembro a proposta que prorrogava a desoneração da folha de pagamento até 2027. O Congresso analisará o veto em sessão conjunta que deve ser realizada em 7 de dezembro.
Ao final de sua resposta, Lula também defendeu o fortalecimento dos sindicatos e disse que é “ignorância” achar que os sindicatos devem ser “enfraquecidos” para melhorar a vida do trabalhador. “Quanto mais forte for o sindicato, mais forte será a democracia”, disse.