A Receita Federal irá liberar às 10h desta 5ª feira (23.mai.2024) a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024. Serão contempladas 5,6 milhões pessoas, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões.
É o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Para verificar se a restituição está disponível, o interessado deve 1) acessar a página da Receita Federal na internet; 2) clicar em “Meu Imposto de Renda”; 3) e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. O Fisco também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente as informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
O crédito bancário será depositado em 31 de maio de 2024. De acordo com a Receita Federal, do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8,9 bilhões referem-se as restituições prioritárias. Eis os grupos:
- 258,9 mil idosos acima de 80 anos;
- 2,6 milhões idosos com idades de 60 anos a 79 anos;
- 162,9 mil pessoas com deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 1,1 milhão pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 787,8 mil pessoas que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix.
O Fisco priorizou o pagamento da restituição do IRPF aos cidadãos domiciliados no Rio Grande do Sul por causa das fortes chuvas que atingiram o Estado. Na região, serão restituídas 886,3 mil declarações, incluindo de exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix, cuja chave seja o CPF.
Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil (BVMF:BBAS3). O cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o cidadão não resgatar o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, será necessário requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
