Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira que a responsabilidade pelo financiamento de um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família não pode recair exclusivamente no colo do Congresso Nacional, no momento em que há pressão para que se aprove a reforma do Imposto de Renda para abrir espaço fiscal para o programa.
"Não podemos colocar no colo do Congresso Nacional essa responsabilidade de aprovar um projeto estruturante como condição para algum projeto social, que é o que tem mais apelo popular, mais apelo eleitoral inclusive", disse Pacheco durante evento sobre a reforma tributária promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
"Acho que essa discussão não calha, tem que ter discussão técnica, responsável em relação ao modelo tributário e obviamente encontrar caminhos para sustentar o Bolsa Família", acrescentou.
Para Pacheco, não parece razoável discutir o novo modelo do Imposto de Renda como condição fundamental para se ter o Bolsa Família e fez questão de destacar que é preciso se pensar em alternativas.
"Não dá para ter essa discussão, Bolsa Família é fundamental, talvez tudo que nos una aqui como propósito imediato que nós temos que é gerar condições para pessoas de baixar renda de terem sobrevivência em razão de tudo que estamos passando no Brasil, mas nós temos de ter criatividade", afirmou.
Ainda assim, o presidente do Senado afirmou no evento da CNI que é possível aprovar e sancionar a reforma do IR ainda neste ano. Segundo ele, haverá alterações no modelo tributário, embora não na amplitude desejada.
A proposta de reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara, tramita no Senado e tem sido apontado como uma das apostas, ao lado da PEC dos Precatórios, para o governo ter espaço fiscal a fim de incrementar o programa social que vai substituir o Bolsa Família.
Sem pressão
Também presente ao encontro, o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), foi taxativo em dizer que fará seu parecer no seu tempo e não no que o Ministério da Economia quer.
"Eu não trabalho com pressa nem trabalho sob pressão. A pressão, a chantagem emocional, de dizer: 'ah, se não aprovar, o Brasil não vai poder propiciar aos mais pobres o Renda Brasil'. Ah, o que é isso! Você pode fazer um programa temporário que não precisa de aprovação do projeto do Imposto de Renda, você pode ampliar o auxilio emergencial?", questionou.
"Então não dá para você querer fazer uma reforma de Imposto de Renda que mexe com todas as empresas do Brasil e também com várias pessoas físicas com esse tipo de chantagem não vou dizer emocional, mas tributária", emendou.
O relator disse que considera uma bitributação a possibilidade de se taxar lucros e dividendos anteriores à aprovação do projeto de lei, como foi o teor do texto que passou pela Câmara.
"A tributação de lucros e dividendos tem de ser a partir da aprovação da lei, não lucros e dividendos acumulados, vai ficar um contencioso grande, só vai ficar bom para escritório de advocacia", contou.
O senador alertou que ainda é preciso fazer conta para se chegar a uma redução da carga tributária.
O relator sugeriu a legalização dos jogos como forma de gerar arrecadação e disse que ela poderia gerar uma receita de 70 bilhões de reais para o país.