(Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que recebeu a garantia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que a Casa não vai deixar de avaliar uma série de propostas econômicas que o governo está tentando aprovar no Congresso de forma a equilibrar as contas públicas.
Pacheco "disse com todas as letras... 'nem que eu tenha que convocar sessões extraordinárias do Senado Federal, nós não vamos deixar de avaliar as propostas que o governo encaminhou para o Congresso'", afirmou Haddad a jornalistas depois de ter participado mais cedo de reunião com o presidente do Senado.
"Se depender do governo e do presidente do Congresso -- não depende só de nós -- tudo isso vai ser avaliado pelo Congresso Nacional", acrescentou Haddad, referindo-se a uma série de medidas econômicas em tramitação, como a reforma tributária e o projeto de taxação de apostas esportivas.
O ministro afirmou que não há uma pauta prioritária para o governo neste momento, e que "tudo (em tramitação) é necessário para fechar o Orçamento do ano que vem", comentário que vem em meio aos esforços do governo para aumentar a arrecadação e perseguir a meta de déficit primário zero em 2024.
Apesar de incertezas quanto à viabilidade de avanço das matérias econômicas no Legislativo a poucos dias do recesso parlamentar do final de ano, Haddad reforçou estar "muito confiante de que o Congresso vai avaliar todas as medidas e sabe da importância da gente buscar o equilíbrio das contas públicas".
Em entrevista coletiva após reunir-se com Haddad, Pacheco disse que o Senado e o Congresso Nacional, que ele também preside, tratarão "com muito zelo" as pautas econômicas do governo e assegurou que haverá tempo para elas serem analisadas até o final deste ano.
"Essa é uma pauta que interessa ao Brasil e o máximo de alinhamento que nós pudermos fazer com o Ministério da Fazenda e com o governo federal dentro desse bom propósito para o Brasil, nós vamos fazer. Está tudo bem encaminhado até o final do ano", disse Pacheco, afirmando que o Senado fará um "esforço concentrado" a partir de segunda-feira para dar conta de todas as matérias.
O parlamentar também disse que deve ocorrer na quinta-feira da próxima semana, dia 14, uma sessão do Congresso Nacional para análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como os impostos à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e ao projeto que cria um novo marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
"No dia 14 uma sessão do Congresso Nacional para apreciarmos o veto das desonerações, o veto do marco temporal, os vetos do arcabouço fiscal, os vetos do Carf, os PLNs. Há muitos temas sobre os quais o Congresso Nacional vai ter que se debruçar e, a princípio, a sessão do Congresso Nacional está marcada para o dia 14, quinta-feira", disse Pacheco.
Antes de viajar com Lula para a conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) COP28, em Dubai, também ao lado de Pacheco, Haddad disse que apresentaria aos parlamentares uma alternativa à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027 aprovada por deputados e senadores e vetada integralmente por Lula.
(Por Luana Maria Benedito e Eduardo Simões, em São PauloEdição de Pedro Fonseca)