A Apas (Associação Paulista de Supermercados) emitiu uma nota na 6ª feira (1º.dez.2023) em que manifesta preocupação com a proposta do governo de São Paulo de aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de 18% para 19,5%.
Segundo a associação, a medida prejudicará o ambiente de negócios ao diminuir o poder de compra dos cidadãos. Também declarou que a proposta de aumentar o imposto que incide sobre as mercadorias afetará principalmente as classes mais pobres. Leia a íntegra da nota (PDF – 228 kB).
No texto, a Apas informou que os consumidores das classes mais vulneráveis representam 70% da população no Estado e gastam em média 30% de sua renda com a compra de produtos básicos de alimentação, higiene e limpeza. Dessa forma, qualquer aumento na tributação do ICMS cobrará um preço alto na conta dos paulistas.
“A iniciativa de aumento da carga tributária vai na contramão do interesse público que compactuou com o plano de governo em diminuir os impostos, aumentar a produtividade e melhorar o desenvolvimento econômico e social”, disse a Apas.
Ao Poder360, o diretor-geral da Apas, Carlos Correa, disse que a proposta de aumento ocorre em um momento delicado da economia, quando a população do Estado começa a apresentar uma recuperação no poder de compra depois dos efeitos da pandemia de Covid-19.
“A gente vem passando, há um bom tempo, por momentos de crise, o que se aprofundou muito mais na pandemia. Agora, em um período em que as pessoas estão voltando a ter renda, voltando a trabalhar, vários processos mostram que as pessoas estavam endividadas e estão voltando agora para o consumo, vem uma notícia de aumento de impostos”, disse Correa.
Conforme mostrado por este jornal digital, vários Estados devem subir o ICMS por conta da reforma tributária. Isso porque o entendimento de alguns governadores é que a reforma tirará a autonomia dos Estados e municípios, o que induz os governos a ter que proteger suas receitas antes mesmo da aprovação do texto.
O diretor-geral da Apas também declarou que esperava um comportamento diferente da administração do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Na visão de Correa, uma legenda que se elegeu com um discurso liberal e de austeridade com as contas públicas entra em contradição ao impor um aumento nos impostos antes de avaliar outras saídas, como reduzir as suas próprias despesas.
“Por mais que o Estado tenha essa necessidade de manter suas receitas, deveria ser buscado um espaço em que ele tivesse condições de reduzir suas despesas e buscar uma racionalização dos seus gastos, não antes mesmo de nós termos votado a reforma tributária, á impor um aumento de impostos a população”, declarou Correa.