O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 3ª feira (26.mar.2024) que a MP que institui o Eco Invest Brasil –Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial– deve ser lançada até a 5ª feira (28.mar). A jornalistas, afirmou que a proposta “está pronta” e só não foi editada até o momento porque sairá com outra medida de crédito.
O programa terá uma espécie de seguro para fazer com que investidores estrangeiros transfiram recursos para projetos sustentáveis no Brasil sem sofrer com as volatilidades do real em relação a moedas de outros países, principalmente o dólar.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) destinará US$ 5,4 bilhões (ou R$ 27 bilhões) para fomentar a entrada de recursos estrangeiros em projetos sustentáveis no país.
A instituição financeira atuará como intermediária na contratação de um banco internacional que oferecerá o seguro cambial no Brasil. O banco internacional poderá contratar a proteção de forma mais acessível e com melhores condições.
Com a MP, o Banco Central estará autorizado a realizar as operações que viabilizam as soluções de proteção cambial. O CMN (Conselho Monetário Nacional) definirá as normativas infralegais para a implementação do programa.
Há uma preocupação da Fazenda em reduzir o impacto da volatilidade do câmbio e, assim, atrair investidores estrangeiros.