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Bolsonaro rejeita bancar perda de arrecadação tributária dos Estados em PEC sobre combustíveis

Carteiras26.01.2022 21:30
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© Reuters. 07/12/2021 REUTERS/Adriano Machado

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não aceita que o governo federal banque uma eventual perda de arrecadação tributária dos Estados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve apresentar ao Congresso em breve que permitirá a ele e aos governadores reduzir ou mesmo zerar impostos estaduais ou federais que incidem sobre combustíveis, energia elétrica e gás de cozinha.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, Bolsonaro prometeu que, se a PEC for promulgada pelo Poder Legislativo, publicará em uma edição extra do Diário Oficial da União uma norma que vai zerar o PIS-Cofins sobre o óleo diesel. Segundo ele, a iniciativa "ajuda a combater a inflação, ajuda tudo".

"O imposto está muito caro no Brasil", disse.

O presidente afirmou estar confiante na aprovação da proposta, mas ressalvou que há governadores "pulando". Segundo ele, há quem apoie a PEC, desde que se inclua um artigo nela para prever que o governo federal custeie eventual perda de arrecadação dos Estados.

Uma das principais fontes de arrecadação dos Estados advém do ICMS que incide sobre combustíveis, imposto esse que já foi chamado por Bolsonaro de "vilão" e que seria, na opinião dele, motivo pelo alto custo do insumo pago ao consumidor.

"Tem governador que topa desde que eu bote um outro artigo na PEC: o que eles vão perder de receita eu banque, aí não, aí fica fácil", rebateu.

Sem dar detalhes, o presidente disse que a ideia da proposta já foi acertada com o Ministério da Economia. Segundo ele, assim como ele em nível federal, governadores poderiam zerar tributos estaduais sem a necessidade de apresentar uma fonte alternativa para suprir o que perderam em arrecadação.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor desde 2000, qualquer perda de arrecadação precisa ser compensada com uma nova fonte de receita. Como a iniciativa que Bolsonaro patrocina é uma PEC, ela se sobrepõe à LRF, por alterar diretamente a Constituição.

PRORROGAÇÃO

Mais cedo, governadores decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis uma semana após terem anunciado o fim dessa medida, que foi adotada em outubro e vigoraria até o final deste mês, em meio ao embate que têm travado com o governo federal em relação à suposta responsabilidade pelo alto preço do insumo no país.

Bolsonaro rejeita bancar perda de arrecadação tributária dos Estados em PEC sobre combustíveis
 

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Comentários (32)
Ricardo P Silveira
Ricardo P Silveira 27.01.2022 10:57
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*** 343 dias *** Bolsonaro em contagem regressiva para entregar a faixa presidencial 🇧🇷 05/01/2023
Alan Leite
AlamAndrade 27.01.2022 10:57
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Lula livre
Eduardo Rocha
Eduardo Rocha 27.01.2022 10:40
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Bolsonaro fez o dever de casa, cortou regalias, partiu pra cima da corrupção que existia na Caixa Economica Federal, BNDS, Correios, Petrobras, entre outras, Zerou inúmeros impostos federais, coisa que nunca se viu no Brasil recente. Se ele fez o dever de casa, os Governadores tem que fazer o deles, é simples, economize, gestão competente e não política, parem de surrupiar o dinheiro dos impostos, com certeza o dinheiro vai sobrar. Viva o novo Brasil...!
Alan Leite
AlamAndrade 27.01.2022 10:40
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Seu filhinho mais novo nem trabalha e ja é milionario kkkkkkkkk acorda pateta
Cicero Neves
Cicero Neves 27.01.2022 10:36
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quem ganha com a retirada de impostos são os empresários q aumentam sua porcentagem de lucro.
David Soares
David Soares 27.01.2022 10:36
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exato, e com isso abrem novas unidades de suas empresas, contratam mais pessoas, aumentam a competividade da indústria e isso retorna como riqueza ao país. Bem vindo ao capitalismo. Venezuela acabou com os empresários de la, todos fugiram e hj o povo nao tem emprego. Empresas nacionais e internacionais tem q vir aqui e ganhar muito dinheiro mesmo. Se eu sou estrangeiro e abro uma empresa no Brasil e vejo q da mais lucro q a que eu tenho na Argentina, eu fecho la e abro mais 2 aqui. É assim que funciona e q da certo. A China aumentou o lucro de todas as empresas do mundo, por isso todas foram pra la produzir. Vc ve os chineses reclamando disso? acho q nao
elton szweryda santos
elton szweryda santos 27.01.2022 10:22
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só isso que faltava, bancar governadores gastoes
Mant Neuman
BombeirAristides 27.01.2022 9:19
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Dólar alto não era bom para o Brasil? 50% de desvalorização da nossa moeda patrocinado por este desgoverno corrupto e incompetente. Devolve o poder de compra do Real para os brasileiros e deixa de ser um covarde buscando o culpados para o que é sua culpa.
Mant Neuman
BombeirAristides 27.01.2022 9:17
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A arrecadação federal é recorde. Não para de aumentar graças a inflacao que é paga pelo povo. Cobra IRPJ em cascata da PBR, refinarias, distribuidores e postos. Dinheiro que alimenta a roubalheira, rachadinhas e o mensalão do Bozo.
Antenor Reis
Antenor Reis 27.01.2022 9:07
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politicagem pura, muito barulho, só pólvora e sem efeito
Francisco Gomes
Francisco Gomes 27.01.2022 8:49
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Noivinha falta pouco pra tu voltar pro colo do Sargento Aristides. Leva junto o pinguço pra dividir a chibata🤣
Douglas Sathler
Douglas Sathler 27.01.2022 8:42
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Só mentiras. mais uma manobra pra nada acontecer e fazer politicagem contra estados. O país não vai pra frente sem política séria.
João De Oliveira Martins
João De Oliveira Martins 27.01.2022 8:42
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certíssimo
JulianaKatz Lang
JulianaKatz Lang 27.01.2022 8:26
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O mais Brasil e menos Brasília acabou também! Era só falácia! kkkkkkkkkkkk
 
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