Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer indicar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, mas a mudança ainda não foi acertada e pode ficar para fevereiro, juntamente com outras alterações que Lula planeja realizar no primeiro escalão do governo, disseram à Reuters fontes que acompanham as conversas.
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para o STF aprovada na quarta-feira pelo Senado e deve tomar posse no novo cargo em fevereiro, após a volta do recesso do Judiciário. O ministro disse na quinta-feira que ficará no ministério até janeiro, e depois assumirá sua cadeira como senador até tomar posse no Supremo.
Uma fonte palaciana disse à Reuters que Lula chegou a consultar a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) sobre a possibilidade de Dino ficar à frente do ministério até assumir a vaga no STF. A avaliação da SAJ, apesar de pouco ortodoxa, é de que, entre ser aprovado pelo Senado e a posse, Dino seria um "cidadão comum" e poderia permanecer no governo.
O ministro já avisou, no entanto, que quer assumir o mandato no Senado ao menos por algumas semanas, já que foi eleito senador, mas não exerceu o cargo porque seguiu diretamente para o Ministério da Justiça.
A saída de Dino pode ser um gatilho para Lula promover outras mudanças em seu ministério. Uma delas é o possível ingresso da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no governo. Existem duas possibilidades que vem sendo aventadas. Uma delas é Secretaria-Geral da Presidência, hoje ocupada por Márcio Macedo, que pode sair para disputar a prefeitura de Aracaju. Outra, o Ministério do Desenvolvimento Social, hoje ocupado por Wellington Dias, que então voltaria ao Senado e assumiria a liderança do governo. O posto está hoje com Jaques Wagner (PT-BA), mas o senador já deixou claro que não se importa em perder o cargo.
Outra alteração que pode ser feita é no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar de Lula não ter problemas com a atual ministra, Luciana Santos, a avaliação é que seu partido, o PCdoB, com nove deputados, não precisa ter um ministério e poderia ficar com alguma secretaria importante. Não está definido, no entanto, para quem a pasta seria destinada.
Já com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, Lula teria decidido que só irá mexer se for uma decisão do partido dele, o União Brasil. O ministro vem sendo alvo de uma série de denúncias de favorecimento e uso de recursos indevidamente envolvendo sua família, mas o presidente deixou para a legenda a decisão de troca ou não.
Conforme antecipado pela Reuters, integrantes do governo também têm conversado sobre uma possível substituição do presidente da Petrobras (BVMF:PETR4), Jean Paul Prates, já que estão descontentes com os rumos da empresa, e a relação do executivo com pessoas do alto escalão estaria ruim. No entanto, o governo não tem nomes para substituir Prates. Apesar de o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ser um nome especulado, uma fonte ligada a ele garantiu que o ministro não tem intenção de sair da Casa Civil, a menos que receba uma ordem de Lula.
Até o final de março, ministros que pretendam se candidatar a prefeituras em 2024 precisam sair do cargo, o que pode ajudar nas mudanças planejadas por Lula. No entanto, a única possibilidade de candidatura aventada até agora é a de Márcio Macedo.