BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto da reoneração da folha de pagamento de alguns setores, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou na noite desta quarta-feira que seu parecer propõe a redução a zero do PIS/Cofins incidente sobre o óleo diesel.
A proposta, apoiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pode levar a uma redução de até 14 por cento do preço final do óleo, nos cálculos do relator. Para ter validade, no entanto, a matéria precisa ser votada pela Câmara, que já iniciou sua discussão, e pelo Senado.
“Diante da grave crise por que passa o país em decorrência do aumento do preço dos combustíveis, reduzimos a zero, pelo prazo de seis meses, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o óleo diesel e suas correntes. Não há que se falar em aumento de renúncia de receitas, pois a medida é plenamente compensada pelo aumento de arrecadação com a reoneração da folha de pagamentos”, diz o parecer apresentado por Orlando nesta quarta.
A possibilidade de zerar o PIS/Cofins levou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, pessoalmente ao plenário da Câmara, na tentativa de evitar um impacto que estima entre 10 e 15 bilhões de reais neste ano.
Da tribuna, o relator disse ter levado em conta alguns critérios para manter ou excluir setores da reoneração, como a quantidade de empregos gerada, se enfrentam concorrência desleal de produtos importados, a possibilidade de migração de empresas e empregos para o exterior e aqueles relacionados a questões estratégicas.
Segundo o relator, 28 setores já perdem a desoneração neste ano, enquanto nenhum dos 56 setores atualmente desonerados contarão com o benefício depois de 2020.
“Apesar de entendermos as razões que levaram o Poder Executivo a propor a exclusão de praticamente todos os setores que podiam recolher sua contribuição previdenciária patronal sobre a receita bruta (CPRB), já que a crise fiscal é gravíssima, pensamos que é necessário adequar a medida, para evitar que o remédio mate o paciente”, diz Orlando em seu parecer.
(Por Maria Carolina Marcello)