(Reenvia texto para esclarecer no 4º parágrafo que a Taurus vendeu armas a traficante iemenita, e não ao Iêmen)
Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira que o Ministério da Defesa está revisando as resoluções que tratam da licença de exportação de armas por empresas brasileiras, que dependem de autorização prévia das Forças Armadas.
"Estamos fazendo uma atualização da resolução dessa área buscando objetividade e transparência. Tem que atualizar", disse
o ministro, ao ser questionado pela Reuters se o ministério considerava mudanças nas autorizações prévias de exportação
depois da denúncia, feita pelo Ministério Público Federal (MPF), contra dois ex-funcionários da Forjas Taurus (SA:FJTA3) por venda de armas
a um traficante internacional listado pela ONU.
Jungmann explicou que a atualização da resolução está sendo estudada há algum tempo. "Logo teremos novidades", disse.
Há cerca de três semanas, a Reuters revelou, com base em denúncia apresentada pelo MPF contra dois executivos da Taurus, que a empresa vendeu 8 mil armas a Fares Mana'a, listado pela ONU como um dos maiores traficantes de armas do mundo. Uma segunda venda, de 11 mil armas, foi suspensa depois de ter sido descoberta pela Polícia Federal.
As informações constam da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra dois ex-executivos da empresa, Leonardo
Sperry e Eduardo Pezzuol, diretamente ligados à negociação com Mana'a. Ambos foram denunciados, junto com Mana'a, por
tráfico internacional de armas.
A empresa reiterou, em nota na quinta-feira, que não vendeu armas ao Iêmen, e ressaltou que no período em que ocorreu a
venda tal negociação não estava sob embargo pela ONU.
"A companhia não vendeu armas ao Iêmen e esclarece novamente que a referida exportação de armas leves e de uso civil foi
realizada para o Governo do Djibuti, tendo sido observados todos os procedimentos legais aplicáveis e obtidas todas as
autorizações e licenças necessárias à época para a efetivação da operação."
Para fazer a venda, que precisa de autorização das Forças Armadas, a Taurus obteve uma licença prévia de exportação
autorizada pelo Comando Militar do Sul, de número 788/2013, como se as armas estivessem sendo exportadas para o Djibuti,
país separado do Iêmen apenas por um braço de mar, o estreito de Bab al-Mandab.
Secretário-geral do Ministério da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna reconheceu nesta quinta que a Taurus fez a venda em
cinco remessas, mas repetiu o discurso da empresa, de que ao saber do real destino das armas -pistolas e revólveres -
suspendeu a venda e devolveu o dinheiro ao país. Ressaltou, ainda, que a Defesa apenas "verifica a legalidade da
documentação".
Luna afirma que a informação de que Mana'a teria intermediado a venda e vindo ao país, como denunciaram os
procuradores "nunca foi confirmada", apesar de o Ministério Público ter documentos provando não apenas a entrada de Mana'a
no país com um passaporte falso, mas a tentativa da empresa de obter um convite oficial, via Itamaraty, para que o traficante
viesse ao Brasil conhecer a fábrica, no Rio Grande do Sul.
O processo contra os ex-executivos da Taurus corre em segredo de Justiça. Os advogados de Sperry e Pezzuol afirmam que
todas as suas ações foram feitas dentro da política da empresa. Já a Taurus alegou desconhecimento das ações dos seus
funcionários e que, ao saber do real destino das armas, sustou a venda.
A empresa afirmou ainda, na nota nesta quinta, que após tomar conhecimento das suspeitas levantadas contra o cidadão
iemenita que intermediou a negociação com o governo do Djibuti, cancelou negociações com o país e determinou a retenção da
mercadoria em trânsito.