A Polícia Federal (PF) entendeu que os deputados federais Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) cometeram crime de injúria real, quando há uso de violência para ofender alguém, durante briga no plenário da Câmara. A confusão, em dezembro de 2023, ocorreu durante a sessão de promulgação da reforma tributária, quando Quaquá foi tirar satisfação com Donato que, com outros bolsonaristas, criticavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Código Penal determina que a pena para o crime de injúria real é de multa e prisão, que pode ir de três meses a um ano, dependendo do tipo de agressão. A avaliação está em relatório da PF apresentado nesta quinta-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo análise da PF, Quaquá incorreu na violência ao devolver o puxão que tinha sofrido, além dos insultos. Assim, o tapa no rosto do colega "ocorreu em reação à agressão também sofrida, em verdadeiro ato de retorsão", diz o documento.
Ao fazer o apontamento do delito ao STF, a PF também pediu mais tempo para concluir a investigação, para apurar se o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) - que também estava na briga - deve ser incluídos no inquérito.
Quaquá alegou ter revidado a uma agressão. Parlamentares bolsonaristas gritavam "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão". Ao Estadão, Quaquá afirmou que Messias Donato e Nikolas Ferreira quebraram o decoro parlamentar publicamente ao ofender Lula. "Um deles me agrediu, e eu reagi à agressão. Na minha opinião, esse é um assunto interno, que deveria ser tratado no âmbito da Câmara dos Deputados", disse.
Já Donato afirmou que a agressão física ocorreu quando ele tentava conter a confusão. O parlamentar acionou a polícia e pediu que o colega fosse investigado por injúria real. "Naquele momento, nem mesmo após o descomedido tapa desferido por Quaquá, eu reagi com violência, tão pouco o agredi quando tentei interromper as ofensas. Apenas disse para parar com os insultos e toquei levemente em seu braço para que me ouvisse e parasse com àquela atitude criminosa. É demasiado equiparar esse simples gesto com a agressão violenta que sofri diante de todo o Brasil", disse.
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, se pronunciou sobre o caso e defendeu a abertura da investigação em abril. No mesmo mês, o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou a abertura de inquérito contra Quaquá para investigar o tapa dado pelo congressista em Donato.