BRASÍLIA (Reuters) - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu nesta quinta-feira denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Fernando Collor (PTB-AL), mas há um longo caminho a ser percorrido para que eventualmente eles sejam transformados em réus.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar os argumentos oferecidos pelo procurador para decidir se recebe as denúncias --termo jurídico que indica que a Suprema Corte reconhece a existência de indícios e leva o investigado à condição de réu.
Confira a seguir o trâmite da denúncia no Supremo:
-- Denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Cunha é acusado de receber ao menos 5 milhões de dólares para viabilizar contratos para a construção de dois navios-sondas da Petrobras (SA:PETR4).
-- Não é possível afirmar, no entanto, que acusações recaem sobre o senador Collor, uma vez que a peça apresentada nesta quinta pelo PGR é sigilosa, provavelmente por conter dados bancários do senador.
-- Após a apresentação da denúncia, ambos serão intimados para se defender no prazo de 15 dias.
-- A partir de então, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, analisa a denúncia e a resposta dos investigados. Quando considerar oportuno, o relator pedirá um julgamento sobre a acusação do Ministério Público.
-- O caso de Collor será analisado por uma das turmas do Supremo, que decidirá se recebe ou não a denúncia.
-- Já a peça de Cunha, por se tratar de presidente da Câmara, será analisada pelo plenário do STF.
-- A denúncia pode ser recebida ou rejeitada. Uma vez recebida, os investigados passam à condição de réu e inicia-se o processo de instrução.
-- Abre-se um prazo para apresentação de defesa prévia, ocasião em que os advogados poderão apontar nulidades, arrolar testemunhas, solicitar diligências e perícias.
-- A partir daí o relator ouvirá réus e testemunhas, a não ser que delegue essa função a outro juíz.
-- Uma vez encerrada a instrução, o relator conclui seu relatório e o repassa ao relator revisor. Não há prazo para essa análise, mas uma vez concluída, pode-se dar início ao julgamento.
-- O prazo decorrido entre a apresentação da denúncia contra os réus do mensalão, esquema de corrupção deflagrado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o seu recebimento foi de mais de um ano. A denúncia foi oferecida em março de 2006 e recebida em agosto de 2007.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e César Raizer)