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Sem anunciar novas medidas, Levy diz que governo perseguirá meta de primário de 0,7% do PIB

Publicado 10.09.2015, 16:56
© Reuters. Brazil's Finance Minister Joaquim Levy gestures during media conference in Brasilia
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BRASÍLIA (Reuters) - Sem anunciar nenhuma nova medida um dia após o país ter perdido o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reforçou nesta quinta-feira que o governo perseguirá meta de superávit primário de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, investida que necessitará do apoio do Congresso.

"É importante garantir uma ponte de sustentabilidade fiscal", disse o ministro em entrevista a jornalistas.

"Se a gente tiver que pagar um pouquinho de imposto para o Brasil ser reconhecido no mundo inteiro como um país forte, tenho certeza que todo mundo vai querer fazer isso", acrescentou ele

Muito questionado sobre aumento de tributos existentes e eventual criação de novos impostos, ele disse apenas que pretende concluir um ajuste ao projeto de Lei Orçamentária de 2016 até o fim deste mês, para que as medidas possam ser votadas pelo Congresso.

Mas defendeu a necessidade de mais receitas e afirmou que a sociedade deve entender que será melhor pagar mais tributos para que Brasil seja reconhecido no exterior como país forte e com capacidade crescimento.

A frustação pelo fato de não ter anunciado novas medidas pegou o mercado financeiro nesta tarde, fazendo o dólar (BRBY) e os juros futuros subirem mais e a Bovespa (BVSP) a cair com pouco mais de intensidade.

Segundo ele, mais impostos combinados com mais corte de gasto fechará a equação fiscal de 2016. "É um aritmética."

A tentativa do ministro de fortalecer a mensagem fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff foi feita após a agência de classificação de risco Standard & Poor's retirar o selo de bom pagador do Brasil alegando desequilíbrio das contas públicas, falta de consenso político na solução do impasse fiscal e divergência entre membros da equipe econômica. [nL1N11G02B]

Há poucos dias, o governo encaminhou proposta orçamentária que prevê deficit primário consolidado equivalente a 0,34 por cento do PIB em 2016, diante da meta do período de saldo positivo de 0,7 por cento.

Diante desse cenário, a equipe econômica passou a considerar a possibilidade de aumentar os tributos Cide, IOF, IPI e Imposto de Renda para reforçar as receitas. Também passou a cogitar a criação de um imposto sobre movimentação financeira nos moldes da extinta CPMF e de um tributo sobre grandes fortunas.

© Reuters. Brazil's Finance Minister Joaquim Levy gestures during media conference in Brasilia

Para Levy, importantes reformas que estão no Congresso vão dar suporte para o Brasil voltar a crescer, como as reformas do PIS/COFINS e ICMS.

"Temos uma série de reformas estruturais que estamos conversando com o Congresso para botar o país pronto para responder bem ao novo ambiente", afirmou. "Trocar a fiação para a casa ficar bem bacana".

(Reportagem de Luciana Otoni e Marcela Ayres)

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