A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) analisa 4 processos que podem resultar em grandes aumentos na conta de luz de 4 Estados da região Norte. O maior índice é do Amapá, com reajuste médio de 44,4%, que está em fase de consulta pública. Também estão nesse processo revisões de distribuidoras no Piauí, Rondônia e Acre.
Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta 5ª feira (5.out.2023), o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, afirmou que a região Norte tem os maiores custos de distribuição de energia do Brasil, o que justifica esses aumentos.
Eis os reajustes em análise e o percentual médio:
- Piauí (Equatorial (BVMF:EQTL3)): 20,6%;
- Rondônia (Energisa (BVMF:ENGI11)): 16,1%;
- Acre (Energisa): 22%;
- Amapá (Equatorial): 44,4%.
Os índices ainda são preliminares e podem sofrer alterações depois da fase de audiência pública, quando o processo é votado pela diretoria da Aneel.
Segundo Sandoval, a baixa densidade demográfica na região é um desafio, visto que é preciso fazer grandes investimentos para a rede de distribuição alcançar os moradores, o que faz esse custo ser maior. Também explicou que o consumo de energia na região é menor que nas demais.
Como mostrou o Poder360, o Pará atualmente tem a energia mais cara do país. Agora, pode ser superado pelo Amapá. Congressistas e o governo do Estado têm se articulado para tentar minimizar a alta.
Encargos fazem tarifas subirem
De acordo com Sandoval, o custo das tarifas de energia elétrica no país subiu 122% de 2010 a 2023, em linha com a inflação acumulada no período, de 115%, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Ao longo desses 13 anos, o que mais pressionou a conta de luz foram os subsídios que passaram a integrar ou foram ampliados na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo setorial que reúne incentivos diversos ao setor, como para energias renováveis, carvão mineral e custos da tarifa social.
Esses encargos acumulam uma alta de 281% no período. Por outro lado, a parcela da conta que corresponde ao serviço das distribuidoras teve crescimento de 91%, o menor entre os componentes da tarifa.