A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (18.out.2023) por 323 a 98 e 3 abstenções o projeto de decreto legislativo 745 de 2017, que permite a entrada efetiva da Bolívia no Mercosul (Mercado Comum do Sul). A proposta segue agora ao Senado.
Apenas o Novo orientou voto contra e o PL liberou a bancada. A proposta chegou a entrar na pauta do plenário da Casa Baixa na 3ª (17.out), mas, por falta de acordo com a oposição ao Governo, a sessão foi encerrada sem votá-lo.
Na ocasião, o presidente da sessão, Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o Brasil era o “único” país do Mercosul que ainda não havia aprovado a adesão da Bolívia ao bloco e que o prazo expirava “em dezembro”.
Desde julho de 2015, o país sul-americano está em processo de adesão efetiva, que depende do consentimento dos congressos nacionais dos países permanentes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela também integra o grupo, mas está suspensa desde 2016.
O protocolo de entrada da Bolívia foi assinado em Brasília, em 17 de julho de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). O texto então foi encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores da Câmara em setembro de 2018, governo do então presidente Michel Temer (MDB). Entretanto, a análise do processo não andou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) por conta de divergências políticas com o governo bolivariano.
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Maria Laura Giuliani sob a supervisão do editor Matheus Collaço