O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (9.abr.2024) que os líderes da Casa Baixa decidiram criar um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes sociais. Segundo o deputado, o PL das fake news, de relatoria de Orlando Silva (PCdoB) foi polemizado e enfrentou resistência para ser levado à votação.
A regulação das redes sociais é um dos temas prioritários ao Congresso e o texto que será levado ao plenário da Câmara deve ter novo relator. Lira afirmou que as declarações recentes do dono do X, Elon Musk, não interferiram na decisão de discutir o assunto com mais calma.
“Vamos entrar em contato com o senador Eduardo Gomes, que parece que esta discutindo no Senado um texto de inteligência artificial, para ver se a gente consegue em um curto espaço de tempo fazer a construção de um texto que tenha oportunidade de vir a plenário e ser aprovado sem as disputas politicas e ideológicas que estão em torno do PL 2630”, afirmou Lira.
Segundo o presidente da Câmara, o texto do deputado Orlando Silva enfrentou resistência em relação à falta de liberdade de expressão e à censura. “Quando um texto ganha uma narrativa como essa, ele simplesmente não tem apoio”, disse.
“Não há uma questão de governo e oposição, é uma posição individual de cada parlamentar que se expressa de acordo com a sua vontade. Os líderes não conseguiram colocar isso [PL das fake news] em votação e não conseguiram colocar na discussão de hoje. Então, perdermos tempo com uma discussão que não vai a frente será muito pior do que reunirmos, como sempre fizemos, com muita tranquilidade e transparência, grupos de trabalho para assuntos delicados na Casa”, declarou.
O grupo de trabalho que será criado discutirá a regulação das redes deve construir o novo texto entre 30 a 40 dias.