O esquema de devolução de impostos à população previsto na reforma tributária aumentará o poder de consumo de 89% da população do país. É o que afirma o estudo “Como o cashback pode reduzir desigualdades no Brasil”, realizado por pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta 3ª feira (19.set.2023).
Segundo o levantamento, o benefício irá contemplar as famílias com renda mensal de até 15 salários mínimos. Isso equivale a quase R$ 20.000, tendo em vista o salário mínimo atual de R$ 1.320. A pesquisa afirma, ainda, que, quanto menor a renda per capita do indivíduo, maior será seu poder de compra com o cashback. Para aqueles com renda de até 1 salário mínimo, o ganho será de 21%.
Os pesquisadores dizem que o sistema de cashback é mais efetivo no combate à desigualdade social em comparação com a simples desoneração dos produtos, que beneficiaria principalmente quem já tem maior poder de compra.
Para chegar a esses dados, a pesquisa usa como ponto de partida uma devolução de R$ 9,8 bilhões por ano na nova regra fiscal. A medida beneficiaria 72,3 milhões de brasileiros, com 85% deles pertencentes a famílias com até 1 salário mínimo de renda. Os números levam em consideração a alíquota dos novos tributos sobre bens e serviços em 24% sem o cashback.
O financiamento da medida será possível, segundo a pesquisa, caso o governo reduza o desconto previsto nos novos impostos para parte dos setores da economia de 60% para 50%. A mesma proposta estava presente nas primeiras versões da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O grupo de pesquisadores da UFMG prevê uma redução de 0,73 ponto percentual na alíquota final com a iniciativa.
O estudo recupera diferentes experiências com cashback ao redor do mundo, em países como Uruguai, Colômbia, Bolívia, Equador, Argentina e Canadá. Há também menção a 1 Estado brasileiro que já faz uso parecido do sistema, o Rio Grande do Sul.
Nos modelos avaliados, os governos utilizam, por exemplo, transferências antecipadas do benefício ou liberação de descontos em compras com cartões. Em boa parte dos casos, as autoridades não abriram mão de manter desonerações e implantar o cashback. Na visão do grupo de estudo, porém, a medida restringe o alcance do benefício.