A CMO (Comissão Mista de Orçamento) divulgou nesta 5ª feira (5.out.2023) a lista de relatores setoriais da proposta orçamentária de 2024. Cada congressistas cuidará de uma área temática. São 16 áreas divididas entre 6 senadores e 10 deputados de 8 partidos.
O PT e o PL ficaram com o maior número de áreas, cada um com 3. Republicanos, União Brasil, MDB e PSD ficaram com duas cada. O PP e o Podemos ficaram com uma relatoria setorial.
Os congressistas são responsáveis por analisar as sugestões e produzir um relatório do setor que analisam. Os pareceres serão analisados antes da votação do relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Antes de analisar a LOA, a comissão ainda precisa votar o relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que determina as prioridades do orçamento. O texto é relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Segundo o Congresso, os prazos para a apresentação de emendas tanto à LDO quanto para a LOA ainda não foram abertos.
A LOA estima todas as receitas e despesas do governo para o ano seguinte (entenda aqui como é feito o Orçamento) e foi enviada pelo Executivo em 31 de agosto. A proposta elaborada pelo governo Lula estipula deficit zero em 2024. Para isso, o governo estima precisar arrecadar ao menos R$ 168,5 bilhões.
Depois de aprovada na CMO, a proposta deve ser analisada em sessão do Congresso e precisa ser aprovada até o fim do ano para valer em 2024.
Leia a lista dos relatores de cada área do Orçamento:
- Infraestrutura, Minas e Energia: senador Irajá (PSD-TO);
- Saúde: senador Marcelo Castro (MDB-PI);
- Educação e Cultura: senador Beto Faro (PT-PA);
- Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente: deputado Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO);
- Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca: deputado Vermelho (PL-PR);
- Cidades: deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
- Turismo: senador Wilder Morais (PL-GO);
- Ciência & Tecnologia e Comunicações: senador Efraim Filho (União Brasil-PB);
- Assistência Social e Família: deputado Eunício Oliveira (MDB-CE);
- Esporte: deputado Marx Beltrão (PP-AL);
- Mulheres e Direitos Humanos: deputada Dilvanda Faro (PT-PA);
- Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio: senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR);
- Defesa: deputado Castro Neto (PSD-PI);
- Trabalho e Previdência: deputado Carlos Veras (PT-PE);
- Justiça e Segurança Pública: deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB);
- Poderes de Estado e Representação: deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB).