Por Gabriel Stargardter
SÃO GONÇALO (Reuters) - Pouco antes de sair do trabalho como professora na tarde de 17 de maio, Alessandra Mattos recebeu uma mensagem de voz repleta de pânico.
"Alessandra!", disse um parente, "aconteceu um acidente com o Brayan".
Ela pegou seus pertences, fez sinal para um mototáxi e seguiu para uma favela em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Lá, morto em uma poça de sangue, estava Brayan Mattos dos Santos, sobrinho de 19 anos que ela ajudou a criar.
Ela tentou chegar mais perto, mas um policial impediu a passagem.
"Não fui eu", disse o policial, segundo Alessandra. "Não fui eu."
O "acidente", Alessandra logo percebeu, é o tipo de destino temido por famílias de jovens negros no Brasil. Jovens negros e pardos como Brayan há tempos estão desproporcionalmente representados entre vítimas de homicídios no país, que têm o número mais alto de assassinatos no mundo.
Agora, em meio a um aumento da repressão a suspeitos de crimes defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, estes jovens estão morrendo cada vez mais pelas mãos da polícia.
Não foram encontrados armas, drogas ou materiais ilegais com Brayan, um entusiasta de carros e motos que havia começado recentemente a trabalhar como motorista de Uber (NYSE:UBER). Ele possivelmente estava no lugar errado na hora errada -- perto de um ponto de venda de drogas na hora que uma operação policial acontecia.
A morte do jovem, em um Estado onde assassinatos cometidos pela polícia aumentaram 16% este ano, de acordo com dados do governo, está sendo investigada por procuradores do Rio.
A operação é uma das muitas incursões letais que ativistas de direitos humanos, alguns moradores do Rio e parlamentares da oposição veem como uma campanha ilegal e sangrenta em bairros historicamente violentos no Estado.
Encorajadas por vitórias no ano passado de políticos da extrema-direita com agendas agressivas de segurança pública, as forças policiais estão superando as próprias reputações de estarem entre as mais violentas do mundo.
Entre as vítimas estão pessoas como Brayan, que não tinha ligações com atividades criminosas. No final de setembro, centenas de pessoas se juntaram na zona norte do Rio em luto pela morte de menina Ágatha Félix, de 8 anos, que foi baleada, segundo testemunhas, por um policial que errou o alvo quando mirava um motociclista. A morte ainda está sendo investigada.
Comandantes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio disseram à Reuters que a polícia nunca recebeu ou emitiu ordens para matar. Oficiais, na realidade, se encontram em confrontos mais violentos por causa do aumento de quase 50% no número de operações, uma resposta ao aumento no número de crimes.
"Um policial jamais tem o propósito de matar", disse Fábio Barucke, chefe de operações da Polícia Civil. "Mas temos o propósito de nos defender."
O Estado do Rio, com 17 milhões de habitantes, há tempos é um ponto de conflito entre grupos criminosos e a polícia. Agora, com Bolsonaro e o governador Wilson Witzel instando as forças de segurança a serem ainda mais duras, tensões, violência e o número de mortos estão aumentando.
Bolsonaro busca aumentar proteções legais para policiais que matarem em serviço, propondo uma ampliação do excludente de ilicitude para oficiais que atirarem por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção". Ele disse que criminosos devem "morrer como baratas". Witzel ordenou que atiradores de elite atirassem em suspeitos a partir de helicópteros. Recentemente, o governador afirmou a jornalistas estrangeiros que suspeitos, quando confrontados pela polícia, deveriam "se render ou morrer".
Para alguns opositores políticos, a retórica de ambos lembra a de Rodrigo Duterte, presidente das Filipinas, cuja ofensiva contra traficantes de drogas levou a milhares de mortes pela polícia. "A polícia se sente autorizada a matar por quem governa", disse o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). "Eles fazem um discurso que estimula a ação violenta."
A Reuters não encontrou evidências de que Bolsonaro, Witzel ou outros líderes da direita eleitos em uma onda conservadora no ano passado tenham determinado à polícia que infrinja leis ou mate suspeitos. O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse à Reuters que o governo não defende a violência policial.
"Confrontos entre a polícia e criminosos são sempre indesejáveis", disse em entrevista em Brasília. "A segurança pública não se resolve com confrontos, mas com inteligência, estratégia, processo, presença do Estado."
Entre janeiro e agosto de 2019, a polícia do Rio matou 1.249 pessoas, de acordo com dados oficiais, quase um quinto a mais que há um ano. O número equivale a cinco pessoas por dia, o maior para o período desde que o Estado iniciou a atual base de dados em 2003. Em contraste, 14 policiais morreram em operações neste ano, uma queda em relação aos 24 mortos em serviço entre janeiro e agosto de 2018.
Dados recentes para todo o país não estão disponíveis, mas assassinatos cometidos pela polícia também aumentaram no Estado de São Paulo e em outras grandes áreas urbanas.
Assim como Brayan, as vítimas são, em sua maioria, negras e pardas, um reflexo da composição socioeconômica e racial de bairros pobres, onde a maior parte dos traficantes e outros grupos criminosos opera. Embora pessoas brancas representem metade da população do Rio, elas representam 12% dos mortos pela polícia no início do ano, de acordo com dados do governo obtidos pela Reuters através da Lei de Acesso à Informação.
É impossível calcular quantas das vítimas eram transeuntes inocentes. Ativistas de direitos humanos, no entanto, dizem acreditar que o aumento em assassinatos indica que alguns policiais estão saindo para matar, independentemente de quaisquer evidências ou do risco de danos colaterais.
"Os números não são números de homicídio", disse Freixo. "São números de execução, de extermínio".
Oficialmente, muitas das mortes em operações policiais são atribuídas à resistência por parte de suspeitos. A polícia, que enfrenta grupos fortemente armados, argumenta que não tem escolha a não ser atirar em autodefesa, especialmente em favelas onde as facções podem facilmente encurralar policiais. Mas ativistas locais e internacionais há décadas denunciam uso excessivo de força e execuções por parte das forças policiais.
O problema é anterior a Bolsonaro.
Após visita em 2003 ao Brasil, uma relatora especial da Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos escreveu que estava "estupefata com a quantidade de informações sobre violações de direitos humanos". Ela criticou o governo brasileiro, especialmente o governo de alguns Estados, por "fracasso em aceitar completamente a existência de execuções extrajudiciais e sumárias".
No início de setembro, Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atual alta-comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, criticou o Brasil por "discursos que legitimam execuções sumárias". Em resposta, Bolsonaro criticou Bachelet por adotar a agenda de "criminosos" e "atacar nossa valente polícia".
Brayan morreu pelas mãos do 7º Batalhão da Polícia Militar do Rio, o mais letal do Estado. A unidade, um dos 39 batalhões do Rio, matou 1.055 pessoas desde 2003. Até agosto, 137 civis morreram neste ano em operações envolvendo o 7º Batalhão, 35 a mais que qualquer outro batalhão no Estado.
O 7º Batalhão, localizado em São Gonçalo, opera em "uma geografia muito complexa", disse Rogério Figueredo, comandante da Polícia Militar. "São várias comunidades, com várias facções criminosas, que disputam territorialidade."
De acordo com um relatório policial visto pela Reuters, a morte de Brayan pode ter sido acidental. Oficiais, segundo o relatório, revidaram tiros após serem alvos de disparos de suspeitos. Brayan morreu por conta da "intervenção de um agente do Estado".
Para entender a morte de Brayan e o aumento recente no número de vítimas, a Reuters conversou com autoridades policiais e do governo, especialistas em segurança, pesquisadores de direitos humanos e amigos e familiares de Brayan. O retrato que surge, incluindo detalhes exclusivos sobre a operação de maio em São Gonçalo, é de um conflito complicado que piora em meio a uma agenda de reforço no combate à criminalidade de uma nova liderança populista.
"O QUE QUEREMOS OUVIR"
A própria estrutura das forças policiais brasileiras é controversa.
Após uma ditadura militar que durou duas décadas e terminou nos anos 1980, uma nova Constituição deu responsabilidade sobre a maior parte das tarefas de segurança pública aos Estados. Em vez de rever suas forças, os governos estaduais mantiveram um formato militar para policiais encarregados da aplicação diária da lei. A Polícia Civil se tornou responsável por investigação e por trabalhar com procuradores. Mas os policiais de operações e patrulhas de rotina que a maior parte dos brasileiros encontra ainda estão dentro de uma estrutura altamente regimentada e militarizada.
Como resultado, desde a arquitetura fortificada dos batalhões de polícia à linguagem usada por policiais ainda refletem uma mentalidade de quartel. Treinamentos são frequentemente redigidos em termos de "nós" contra "eles". Os criminosos são "o inimigo".
"Os padrões dos batalhões antigos são do Exército", disse Fernando Salema, ex-comandante do 7º batalhão e atualmente deputado estadual no Rio pelo partido de Bolsonaro, o PSL. "A gente herdou essa cultura."
Essa cultura é frequentemente acentuada no Rio.
Confrontos são parte do cenário. Tiroteios e barulhos de helicópteros da polícia são a realidade diária para muitos em um Estado onde favelas e bairros ricos coexistissem em um denso emaranhado urbano.
São Gonçalo, município separado do Rio pela ponte Rio-Niterói, se tornou nas últimas décadas uma das áreas mais violentas do Estado. A renda per capita, em torno de 16 mil reais por ano, é similar à de El Salvador e menos de um terço em relação à cidade do Rio.
No passado um centro industrial, São Gonçalo tem se tornado cada vez mais uma base para grupos criminosos que traficam drogas e armas através da baía e roubam cargas em estradas próximas. O município também é uma das áreas onde milícias controlam redes de extorsões e outras atividades ilegais.
Em 2011, Patrícia Acioli, uma juíza do Estado que prendeu dezenas de policiais corruptos de São Gonçalo, foi baleada 21 vezes do lado de fora de sua casa. Onze policiais do 7º Batalhão, incluindo o então comandante da unidade, foram condenados por planejamento e execução do assassinato.
"São Gonçalo hoje é uma grande favela", disse outro comandante recente do 7º Batalhão. O oficial, que agora comanda outro batalhão e falou em condição de anonimato, disse que o crime é tão comum que adentra a força policial. "A gente tem uma população corrupta; e o policial, ele é tirado dessa população."
Conforme o Rio se preparava para receber a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, moradores de São Gonçalo se queixaram que ainda mais criminosos estavam indo para o município por operações policiais perto de praias, hotéis e arenas esportivas na capital fluminense. Quando uma profunda recessão aconteceu pouco depois, crimes pioraram no Brasil. Em 2017, um recorde de 64 mil assassinatos foram relatados no país, mais do que em qualquer outro.
Com a crise e um escândalo de corrupção de grandes proporções, eleitores recorreram à direita, elegendo Bolsonaro e outros conservadores no ano passado. Antes da eleição, Bolsonaro era conhecido por seus comentários incendiários, incluindo uma fala em 2015 de que a polícia "deveria matar mais". Witzel, ex-juíz, era desconhecido para a maior parte do eleitorado fluminense até superar adversários veteranos com promessas de acabar com a criminalidade.
Após assumirem em janeiro, os dois políticos abraçaram seus mandatos de lei e ordem. Witzel segurou um fuzil dentro de um helicóptero da polícia que sobrevoava a cidade e publicou o vídeo na internet, prometendo "restaurar a paz". Em artigo de opinião em um jornal local, ele disse que o aumento de assassinatos cometidos por policiais "não é difícil de ser justificado".
Alguns policiais afirmam estar revigorados. "É o que queremos ouvir", disse Salema, o ex-comandante que se tornou deputado estadual, à Reuters.
Neste ano, a polícia precisou lidar com uma guerra destrutiva dentro do Comando Vermelho. Após um chefe da organização criminosa matar em abril um rival, confrontos entre facções respingaram nas ruas. Confrontos armados aumentaram em São Gonçalo, fechando escolas, hospitais e pontos de ônibus.
A violência logo se espalhou para outras partes do Rio, resultando em operações da polícia para buscar os responsáveis. No Complexo da Maré, próximo ao aeroporto internacional da cidade, um helicóptero que sobrevoava em 6 de maio começou a atirar para baixo, de acordo com moradores.
No fim da operação, a polícia havia matado oito suspeitos, incluindo quatro que foram cercados após se esconderem em uma casa. Uma moradora da casa disse a procuradores que se escondeu em outro quarto e ouviu o confronto. Uma procuradora, falando em condição de anonimato, deu à Reuters detalhes do testemunho da moradora.
Quando a polícia entrou, disse a moradora aos procuradores, dois dos homens se renderam. Mas os policiais rejeitaram a rendição, de acordo com a moradora, respondendo que "nossa ordem é matar". Os policiais então atiraram nos dois homens e, encontrando os outros dois suspeitos no telhado, atiraram contra eles. Antes de uma equipe forense chegar, disse a moradora aos procuradores, os policiais arrastaram os quatro corpos para o lado de fora.
Os policiais, disse a procuradora, afirmaram a investigadores que só atiraram após serem alvos de tiros. A Polícia Civil do Rio, que ordenou e conduziu a operação, afirmou que ainda está realizando sua própria investigação e que não pode comentar sobre detalhes da operação.
Onze dias depois, em São Gonçalo, policiais do 7º Batalhão realizaram a operação que matou Brayan Santos. Como parte de esforços para conter atividades criminosas, a polícia mirava um ponto de venda de drogas na favela da Chumbada, em São Gonçalo.
Por volta das 16h40, de acordo com um relatório da polícia visto pela Reuters, ao menos quatro policiais se aproximaram do local e se dividiram em duas equipes. Uma equipe, formada pelo capitão Renato de Souza e pelo sargento André Ricardo Mendes, seguiu um caminho até o ponto de venda. A outra, formada pelos cabos Erik Ribeiro e Alex Dias, seguiu outro.
A Reuters não pôde confirmar os detalhes do relatório policial de forma independente. Oficiais da polícia rejeitaram um pedido da Reuters para conversar com os policiais envolvidos.
Conforme a operação se desenvolvia, Brayan havia ido para uma loja na Chumbada comprar roupas para uma festa naquela noite, de acordo com Alessandra, sua tia. Ela mostrou à Reuters um recibo de cartão de crédito mostrando a compra, que ela disse que veio do telefone de Brayan, com valor de 217,79 reais.
"Tá caro aqui", escreveu Brayan a um amigo em mensagem de texto, vista pela Reuters, cerca de 10 minutos antes do começo da operação.
De acordo com declarações dos oficiais a investigadores da Polícia Civil, Ribeiro e Dias se aproximavam do ponto de venda de drogas quando tiros partiram de um grupo de cerca de seis pessoas. Não fica claro no relatório quem dentro do grupo supostamente atirou. Os policiais, armados com fuzis produzidos pela estatal Imbel, disseram ter retornado fogo. Ribeiro atirou 23 vezes e Dias atirou 31 vezes.
Durante a troca de tiros, disse Ribeiro a investigadores, uma pessoa caiu no chão "perto de uma loja". Duas outras pessoas fugiram em uma moto; diversas outras fugiram a pé. Outro homem, com a camiseta manchada por um ferimento de bala no ombro, colocou as mãos para cima e caiu no chão.
Ribeiro e Figueredo se aproximaram do ponto de venda de drogas conforme os outros dois policiais seguiam a moto. O homem ferido, ainda de bruços e desarmado, disse aos policiais que havia ido ao local para comprar maconha. A diversos metros do ponto de drogas, em uma rua residencial, estava Brayan.
Renato Perez, chefe da Polícia Civil em São Gonçalo com conhecimento da operação, disse à Reuters que suspeitava que Brayan tinha ido ao local para comprar maconha. Ele não apresentou evidências ou documentos para apoiar esta afirmação. Alessandra, sua tia, rejeitou esta afirmação, dizendo que seu sobrinho não usava drogas.
"Claro que eles tem que inventar alguma coisa, né?", disse.
Mendes e Souza, os policiais que seguiram a moto, alcançaram os dois suspeitos em uma rua próxima. De acordo com o relatório da polícia, um dos homens carregava 65,2 gramas de maconha e uma pistola 9mm com duas balas e o número de série raspado. O outro carregava 49,7 gramas de cocaína e um walkie-talkie.
Os dois foram presos e acusados de resistência à prisão e posse de narcóticos. Eles aguardam julgamento, de acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e documentos judiciais. Nenhum outro suspeito foi preso e não foram encontradas armas.
Danielle Costa, investigadora da Polícia Civil e autora do relatório, concluiu que os policiais agiram legitimamente. Eles "não tiveram outro modo de agir", escreveu, "a não ser fazer uso de sua arma de fogo que traziam consigo, em legítima defesa e como forma de fazer cessar a resistência oposta por infratores".
A Polícia Civil rejeitou um pedido de autorizar Costa a dar uma entrevista.
Procuradores do Estado estão investigando a operação.
Andrea Amin, procuradora do Rio que investiga assassinatos cometidos pela polícia, disse em entrevista à Reuters que a retórica de lei e ordem arrisca legitimar o uso excessivo de força e falta de processo devido.
"Um aumento de mortes não pode ser acreditado como sucesso de uma política de segurança pública", disse.
(Reportagem adicional de Anthony Boadle, em Brasília, e Fábio Teixeira, no Rio de Janeiro)