(Reuters) - O governo decidiu manter reduzidas as alíquotas do IPI para sinalizar à indústria que pretende avançar com a reforma tributária, disse nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltando que o objetivo é aprovar a mudança no sistema de tributos sobre consumo ainda neste semestre.
Em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial, Haddad afirmou a jornalistas que a indústria responde hoje por 10% da produção no país, mas paga cerca de um terço dos tributos arrecadados pelo governo, o que seria um desequilíbrio.
O ministro afirmou que o Congresso tem em tramitação duas propostas de reforma tributária sobre consumo e que caminho é chegar a um texto de consenso.
Ao elaborar o pacote de medidas para melhorar o resultado das contas públicas neste ano, Haddad chegou a estudar o aumento das alíquotas do IPI, revertendo o corte de 35% feito pela gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
O retorno do imposto geraria um incremento de 9 bilhões de reais nas contas de 2023, mas a proposta acabou descartada e não entrou no conjunto de ações anunciado na semana passada.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Geraldo Alckmin, disse mais cedo nesta segunda-feira a uma plateia de empresários da indústria que a intenção do governo é extinguir o IPI.
Segundo Haddad, o governo também buscará a aprovação no primeiro semestre deste ano de um novo arcabouço fiscal que seja crível.
"Se a gente tiver essa agenda de parceria público-privada, reforma do crédito, reforma tributária e novo arcabouço fiscal, o Brasil não tem por que não decolar", disse.
De acordo com o ministro, o governo Jair Bolsonaro apostou na reforma errada ao defender a criação de um imposto sobre transações, aos moldes da extinta CPMF, que "estava morta e sepultada".
Haddad ressaltou que proposta de reforma tributária em avaliação no Congresso teve participação de seu atual secretário especial Bernardo Appy.
"Ela não é a bala de prata, mas é muito importante", destacou.
Sem mencionar diretamente o Imposto de Renda, ele afirmou que a reforma "seguinte" não será neutra, tentando corrigir a regressividade do sistema ao cobrar mais dos mais ricos e menos das famílias mais pobres.
Após se encontrar com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o brasileiro Ilan Goldfajn, Haddad afirmou que o Brasil tem demanda para investimentos em energia limpa e que a instituição teria se colocado à disposição para financiar projetos desse tipo, seja no setor público ou privado.
Ele afirmou ainda que os empresários estrangeiros querem saber se as contas públicas do Brasil vão fechar no azul e se haverá compromisso com o meio ambiente, além de se preocuparem com a questão democrática.
Ele ressaltou que os Estados Unidos querem fortalecer a relação com o Brasil, colocando a democracia como fator central.
(Por Bernardo Caram)