O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende priorizar pautas ambientais e de turismo na volta do recesso do Congresso, a partir de 12 de agosto.
Lira quer finalizar a regulamentação da reforma tributária na Câmara, com a aprovação do PLP (projeto de lei complementar) 108 de 2024, que trata do Comitê Gestor e da distribuição de receita do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Depois, a ideia é apreciar pautas pontuais, em que haja consenso, durante as semanas em que os deputados estarão em Brasília.
O projeto ambiental em questão ainda deve ser apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede -PE). O congressista se reuniu com Lira e com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na 5ª feira (11.jul.2024), na residência oficial da presidência da Câmara.
O outro projeto se refere à exploração de turismo em áreas de preservação ambiental, desde que não haja danos ou prejuízos ao ecossistema.
Por causa das eleições municipais, muitos deputados vão permanecer em seus redutos eleitorais neste 2º semestre, o que levou Lira a estabelecer algumas semanas específicas para a análise de projetos.
Os deputados voltarão do recesso em 12 de agosto e ficam em Brasília até 14 de agosto. Nesta 1ª semana, o foco será concluir a regulamentação da reforma tributária.
O retorno se dá de 26 a 28 de agosto. Depois, de 9 a 11 de setembro. Caso o 2º PLP da tributária seja aprovado, os deputados passarão a apreciar as outras pautas.
Lira também se comprometeu a avançar com projetos de segurança pública até o fim do ano. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), pediu o avanço de propostas para reduzir a criminalidade e frear o crime organizado. O Poder360 apurou que expectativa para a aprovação dos projetos, no entanto, é para depois das eleições municipais.