O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 2ª feira (22.abr.2024) que o programa Pé-de-Meia vai contemplar mais 1,2 milhão de jovens. A declaração foi feita em cerimônia de lançamento do programa “Acredita”, que reestrutura parte do mercado de crédito no Brasil.
“Nessa medida provisória está incluído um aumento de pessoas no programa Pé-de-Meia. Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, e ficou de fora o cadastro do CadÚnico. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do CadÚnico”, disse Lula.
Em fala a jornalistas depois do evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o custo para expansão do Programa será de cerca de R$ 3 bilhões por ano.
Programa
Instituído pela lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
Conforme o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Em 27 de março, 1ª parcela do programa, no valor de R$ 200, foi paga a estudantes nascidos em março e abril. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Esta reportagem foi produzida pela estagiária de jornalismo Evellyn Paola sob supervisão do editor-assistente Victor Schneider.