O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou nesta 5ª feira (23.nov.2023) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aceitará o reajuste de 44% na conta de luz previsto para o Amapá. O congressista disse que ouviu a promessa em reunião com o petista sobre o tema na presença do governador do Estado, Clécio Luís, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Em fala a jornalistas, Alcolumbre replicou o que teria sido dito por Lula no encontro: “Digam aos amapaenses que eu estou me sentindo um filho do Amapá e não aceitarei o povo amapaense pagar um reajuste de 44%”.
Em vídeo publicado nesta 5ª feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), comemorou uma decisão liminar (emergencial e provisória) que barra um aumento de 44% no preço da energia no Amapá.
Quando o possível reajuste foi anunciado, Randolfe e outros políticos do Amapá fizeram esforços para reverter a medida.
Segundo o governador do Amapá, Clécio Luís, Lula e o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) pediram até 6ª feira (24.nov) para tentar achar uma solução para o problema. A ideia é que seja editada uma MP (Medida Provisória) que corrija o problema do Estado e possa ajudar o resto do país, que também deve enfrentar aumentos ao longo do próximo ano.
“O presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira estão trabalhando para que amanhã tenha uma proposta, possivelmente vai ser uma MP […] Tem duas linhas de ação no ministério: uma é não permitir que esse reajuste não aconteça agora e a outra é pensar uma saída estrutural para o Amapá e para o Brasil”, disse.
REAJUSTE
A revisão tarifária da Equatorial (BVMF:EQTL3) Amapá, antiga CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), foi proposta pela Aneel em 12 de setembro e entrou em consulta pública.
A agência reguladora sugeriu reajustes por grupos de consumo:
- consumidores residenciais: 43,90%;
- clientes alta tensão: 43,71%;
- clientes baixa tensão: 46,70%;
- efeito médio ao consumidor: 44,41%.
Segundo a Aneel, os itens que mais impactaram a revisão tarifária da empresa foram o aumento nos custos com encargos setoriais, pressionados pelo empréstimo da conta escassez hídrica que, no caso da Equatorial Amapá, serviu para pagar pendências de anos anteriores.
Também pesou o aumento nos custos das atividades de distribuição da concessionária e nos investimentos realizados na área de concessão desde 2017. O motivo, de acordo com a agência, é a baixa densidade demográfica do Estado, com unidades consumidoras dispersas.
A empresa atende a mais de 211 mil unidades consumidoras de energia elétrica em todos os 16 municípios amapaenses.