O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse na 4ª feira (18.out.2023) que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.
“E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, depois de falar no 44º CBPP (Congresso Brasileiro de Previdência Privada), que foi realizado até 6ª feira (20.out) no Transamerica Expo Center, em São Paulo.
Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o PEF (Programa de Enfrentamento da Fila), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.
A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.
A jornalistas, o diretor-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor.
“Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Então temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento”, disse.
De acordo com Biagi, o setor também tem demandas referentes à questão tributária, que pretende encaminhar ao governo federal.
“Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. Não se trata de renúncia, mas simplesmente de um diferimento para quando ele for receber o benefício, ele paga o tributo. Temos então uma pauta de sete projetos de lei na parte tributária”, disse.
“Nessa parte de benefícios, temos simplificação, desoneração dos fundos, transparência. Temos feito as demandas junto ao ministério e temos sido bem atendidos. Sentimos que o ministro tem trabalhado no fortalecimento da Previdência Privada Fechada”, afirmou.
Em vídeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o setor é “importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira”.
“O setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia. É um setor que deve ser incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado”, afirmou Alckmin.
Com informações da Agência Brasil