Prevista para ser realizada até o início de 2024, a 1ª emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de proteção do meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), informou, em viagem recente a Nova York, que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes.
Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de 8 segmentos, 6 ligados à área ambiental e 2 ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.
Nos projetos ambientais, ficará da seguinte forma:
- Transporte limpo: 20% a 25%;
- Energia renovável: 15% a 20%;
- Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
- Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
- Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
- Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
- Total: 50% a 60%.
Intervalos
Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:- Combate à pobreza: 30% a 40%;
- Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
- Total: 40% a 50%.
Novos projetos
O Tesouro também especificou que pelo menos 75% dos recursos captados na 1ª emissão no exterior se destinarão a novas despesas e, no máximo, 25% refinanciarão gastos já executados ou em curso. A 1ª emissão também deverá financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e de 2024, refinanciando o mínimo possível de restos a pagar (verbas de anos anteriores gastas nos anos seguintes).Alguns gastos programados no Orçamento relevantes para a agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da 1ª emissão de títulos verdes no exterior. Segundo o Tesouro, a escolha dos segmentos a serem beneficiados considerou a possibilidade de rastrear as despesas de forma precisa para que os investidores estrangeiros possam receber prestações de contas de forma transparente.
“Ajustes futuros nesses sistemas [de execução orçamentária] permitirão ampliar a visibilidade de todo o universo de políticas ambientais e sociais em curso, além de favorecer a transparência do processo de emissão de títulos sustentáveis e o processo de “reporting” [prestação de contas] associado”, justificou o Tesouro.
Com informações da Agência Brasil.