O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o diálogo entre os Poderes durante evento no STF (Supremo Tribunal Federal) em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal.
Lira esteve nesta 5ª feira (5.out.2023) em sessão solene na Corte. Estava ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Corte, Roberto Barroso, e do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Durante sua fala, ele relembrou a atuação do Poder Legislativo na elaboração da Carta Magna e afirmou que o debate e o consenso seriam a “marca” do Congresso Nacional. Sem se referir à tensão entre os Poderes, o deputado afirmou que o diálogo seria o “único caminho” para sanar eventuais problemas.
“Sigamos observando essa lição que norteou o processo de construção da nossa Carta de 1988. A lição do diálogo, da busca pela formação de consensos, do respeito ao diferente, do respeito ao institucional”, afirmou Lira.
“A ninguém é dado o direito de descumprir a Constituição. Não há justiça, não há liberdade, não há igualdade, não há democracia fora das balizas que foram traçadas pela Constituição da República. Como presidente da Câmara dos Deputados, reafirmo minha convicção de que o diálogo é o único caminho para encontrarmos as necessárias superações de eventuais problemas”.
Logo depois da fala do presidente da Câmara, Barroso afirmou que Lira e Pacheco tiveram “impacto democrático extremamente relevante” desde o fim da eleição até o 8 de Janeiro. Ele afirmou que é simbólico a presença dos representantes do Congresso na Corte e voltou a falar sobre o diálogo com os Poderes.
“É impossível exagerar a simbologia de estarmos todos aqui juntos, cada um no exercício das suas competências e onde eventualmente existam eventuais sobreposições, nós todos civilizada e democraticamente conversamos e nos unimos pelo bem do Brasil”, declarou.
Tensão entre Congresso e STF
É o 2º encontro entre os líderes dos Três Poderes nesta 5ª feira (8.out.2023). Mais cedo, se encontraram em sessão solene realizada no Senado em homenagem à Carta Magna.
O encontro é realizado logo depois de mais um novo capítulo da crescente tensão entre Congresso e o STF. Mesmo com o presidente da Corte negando uma crise entre Poderes, o Senado decidiu avançar com as pautas que tratam de frear o STF.
Entre os temas que devem avançar estão o que limita as decisões monocráticas, o que aumenta a idade mínima para ser ministro do Supremo e o que cria um mandato fixo para magistrados da Corte.
A proposta que limita os poderes do STF foi aprovada na 4ª feira (4.out.2023) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em menos de 1 minuto e deve ir ao plenário nas próximas semanas. Mesmo governistas dizem que a medida é necessária. O texto limita decisões monocráticas e pedidos de vista (prazo extra) no STF.
Em declaração a jornalistas na 4ª, Barroso afirmou que compreende, mas discorda das discussões em curso no Congresso Nacional sobre mudanças na Corte. Diz que vê com “naturalidade” a movimentação para endurecer regras que tratam sobre o funcionamento das instâncias superiores.