Um grupo de deputados de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está organizando um movimento para trazer a reforma administrativa de volta à pauta. São os mesmos deputados que obstruíram a pauta na semana passada em protesto contra o STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles dizem que o movimento busca trazer 2 temas à gestão atual e que, segundo eles, não estão presentes. São eles:
- corte de despesas;
- qualificação do serviço público.
“Vamos fazer um mega seminário na Câmara no dia 1º [de novembro]. A abertura será do Arthur Lira (PP-AL) [presidente da Câmara]. O tema será como melhorar o serviço público. A palavra que nos guia é a meritocracia“, disse Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo).
Segundo o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), a ideia é envolver os Três Poderes na reforma. “A reforma é para todos. Os supersalários estão sobretudo no Judiciário, mas também no Legislativo e no Executivo“, disse.
A PEC 32, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para a reforma, deve ser colocada de lado. Segundo os deputados, a ideia é criar uma reforma possível. E a imagem ligada ao ex-presidente pode inviabilizar o movimento.
obstrução
Na semana passada, um grupo de 17 frentes parlamentares fez uma obstrução da pauta. O grupo falou em “invasão de competências” pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nas votações do marco temporal e da descriminalização das drogas e do aborto. A bancada defende a aprovação da tese do marco temporal no Congresso.
O projeto foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 27 de setembro. Além desse projeto, a frente ruralista elencou outras propostas como prioritárias, dentre elas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 132 de 2015, que permite a indenização de donos de áreas declaradas como terras indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.
Em 26 de setembro, o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Pedro Lupion (PP-PR), conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação dessa PEC. Segundo Lupion, Lira se comprometeu a instalar uma comissão especial para analisar a proposta nos próximos dias.
“A constante invasão de competências, ou a usurpação de competências, por parte do Poder Judiciário tem que cessar. A representação popular cabe a nós, parlamentares legitimamente eleitos pelo sufrágio universal”, disse Lupion em entrevista a jornalistas na Câmara. Segundo ele, o momento atual é de “basta”.
O movimento de obstrução é liderado pela FPA, mas tem o apoio de outras frentes temáticas, entre elas a evangélica, a católica e a da segurança pública, além das bancadas do PL e do Novo.
“A Câmara vai parar. O Senado vai parar. Nada mais vai ser votado enquanto não respeitarem nossas prerrogativas”, declarou o líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).
Como mostrou o Poder360, a decisão do STF sobre o marco temporal, além de irritar ruralistas do Congresso, suscitou de vez o desejo do Legislativo de dar uma resposta ao Judiciário.