O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 6ª feira (20.out.2023) que espera a apresentação do relatório da reforma tributária na próxima semana, mas que não haverá “problema” se o texto atrasar. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quer apresentar o texto até 1º de novembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A data prevista inicialmente era 3ª feira (24.out).
“Se houver a possibilidade de ser na próxima semana, bom. Se não houver e houver necessidade de adiar um pouco também, não há problema. O importante é que haja um parecer bastante refletido em relação a todas as emendas apresentadas”, disse em entrevista a jornalistas.
O relator tem pedido mais tempo para fechar o texto, já que mais emendas foram apresentadas. Na 5ª feira (19.out), ele recebeu sugestões do grupo de trabalho da reforma no Senado.
No mesmo dia, o senador teve uma conversa com Pacheco sobre o calendário de votação. Segundo o presidente da Casa, eles ainda devem conversar mais uma vez sobre o tema durante o fim de semana.
“Naturalmente, se houver, em razão da quantidade de emendas, a necessidade de mais prazo, não haverá problema algum […] A reforma tributária está sendo aguardada há 30 anos, então ter mais 2 ou 3 dias de tolerância para que o relator possa fazer o seu trabalho não há problema algum”, disse.
Apesar do atraso, Pacheco afirma que o texto deve ser votado no Senado até o fim do ano. Ele disse preferir não “estabelecer limites” de prazo. “É o limite do bom senso mesmo, da necessidade de nós votarmos a reforma tributária”, afirmou.
O relator estima votar a proposta na comissão em 7 de novembro, já que, depois de apresentada, a PEC deve ter pedido de vista coletiva (mais tempo para análise) concedido. No plenário, Eduardo Braga quer votar o texto até 9 de novembro.O governo tem pressa para aprovar o texto e espera a conclusão da votação ainda em 2023.
Reportagem do Poder360 mostrou que o cronograma, porém, é apertado e o texto pode ficar para o próximo ano. Em novembro, há 2 feriados, nos dias 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República), que devem esvaziar o Congresso.
“Se houver necessidade de uma maior reflexão da Câmara também não há problema. É natural do processo legislativo. Nós temos que respeitar os momentos, o processo legislativo, especialmente numa reforma dessa natureza”, disse Pacheco.
Para 2024, a intenção do Executivo é a análise e aprovação das leis complementares para a regulamentação da reforma.