Um possível reajuste de 44,4% nas tarifas de energia de consumidores do Amapá tem provocado uma intensa reação de políticos do Estado. A proposta foi feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e está em fase de consulta pública. Congressistas e o governador amapaense, Clécio Luís (Solidariedade), recorreram ao governo federal para tentar reverter a medida.
A revisão tarifária da Equatorial (BVMF:EQTL3) Amapá, antiga CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), foi proposta pela agência em 12 de setembro. A empresa atende a mais de 211 mil unidades consumidoras de energia elétrica em todos os 16 municípios amapaenses. Os valores finais ainda serão analisados depois da consulta pública e devem valer a partir de dezembro.
Na 5ª feira (21.set), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu o governador e outros políticos influentes do Amapá, como os senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o ministro de Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldéz Goes (PDT).
Eles levaram a Silveira um pedido para impedir o reajuste. Ouviram do ministro a promessa de que enviará em outubro uma proposta legislativa para a Casa Civil e, posteriormente, ao Congresso Nacional, visando à reforma do setor elétrico no Brasil, mudando os cálculos de tarifas.
“O ministro nos deu a garantia de que a proposta será apresentada ao presidente Lula e, posteriormente, encaminhada com celeridade ao Congresso, a fim de evitar que o reajuste anunciado se efetive”, disse Goes, que se mostrou otimista em reverter o aumento.
Em seu perfil no X (ex-Twitter), o governador Clécio Luís afirmou que o objetivo vai além de reverter o reajuste de energia, mas sim tratar o problema dos cálculos tarifários “injustos” para a população da região, que tem as contas de luz mais caras do país. A maior é a do Pará.
Para Alexandre Silveira, a atual situação das tarifas é fruto de uma “colcha de retalhos” que virou o setor elétrico brasileiro ao longo dos últimos anos por diversos motivos. Ele citou a contratação de empréstimos a juros altos, como as chamadas Contas Covid e de Escassez Hídrica. Afirmou que a retirada desses itens na cadeia produtiva vai promover uma redução das tarifas.
“Essas medidas impactaram todo o Brasil, mas em especial –e de forma extremamente injusta– o povo do Nordeste e do Norte brasileiro. A população que produz muita energia é a que mais paga pela energia elétrica do Brasil”, disse o ministro.
Segundo Silveira, a ideia é encaminhar “uma medida estrutural que contemple o setor elétrico brasileiro a fim de fazer a justiça na conta de luz para o consumidor. Nós todos sabemos da sensibilidade do presidente Lula nessa questão”, afirmou. “É algo que nos últimos anos não foi enfrentado e estamos trabalhando para encontrar um bom termo”.
ENTENDA A PROPOSTA DE AUMENTO
Eis a proposta de reajuste da Aneel para a Equatorial Pará por grupo de consumo:
- consumidores residenciais: 43,90%
- cliente alta tensão: 43,71%
- cliente baixa tensão: 46,70%
- efeito médio ao consumidor: 44,41%
Segundo a agência, os itens que mais impactaram a revisão tarifária da empresa foram o aumento nos custos com encargos setoriais, pressionados pelo empréstimo da conta escassez hídrica que, no caso da Equatorial Amapá, também serviu para pagar pendências de anos anteriores.
Também pesou o aumento nos custos das atividades de distribuição da concessionária e nos investimentos realizados na área de concessão desde 2017. O motivo, segundo a Aneel, é a característica regional de baixa densidade demográfica do Amapá, com unidades consumidoras dispersas.
A audiência pública para discutir o reajuste está aberta até o dia 27 de outubro. Haverá uma sessão presencial em Macapá para discutir a proposta com a população local, no dia 27 de setembro, às 14h, no Auditório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Amapá.