O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta 3ª feira (12.dez.2023) que caso seja aprovado pelo Senado para a vaga na Corte, será um “facilitador do diálogo entre os Poderes”. A declaração se deu depois da reunião com a bancada do MDB, a 3ª maior da Casa Alta, com 11 senadores.
“Eu sei distinguir muito bem o que é o papel de um juiz, do que é um papel de um político. E tenho sublinhado essa distinção, uma vez que são poderes diferentes. Se tiver a honra de receber a aprovação, levarei comigo esse compromisso de ser um guardião e um facilitador do diálogo entre os poderes”, disse a jornalistas.
Questionado sobre ter se reunido com os 81 senadores, Dino declarou que não foi possível reunir com todos por causa da Cúpula do Clima, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Mas, segundo o ministro, houve conversa com 90% deles, alguns por telefone.
“Com toda a certeza eu te afirmo que 90% dos senadores e senadoras de algum modo. Às vezes, até por telefone terão sido alcançados. Eu gostaria que fossem todos, mas com certeza há uma vantagem, para nós todos, para eles e para mim. Eles me conhecem bastante”, disse.
O ministro se reuniu com alguns senadores de oposição que já declararam que irão votar contra a sua indicação. Segundo ele, as conversas foram “muito educadas, muito gentis, muito respeitosas e muito produtivas”.
Ao falar sobre o futuro, o ministro da Justiça disse que ainda não conversou com o presidente Lula sobre quando deixará o ministério. Afirmou que caberá ao petista fazer a escolha. Perguntado sobre sua sucessão na pasta, afirmou que também caberá ao chefe do Executivo.
“Eu não tive oportunidade de conversar com o presidente Lula sobre o depois [..]. Então eu realmente só vou conversar com ele após a votação, até porque vai ser melhor. Porque não haverá o se acontecer isso, se acontecer aquilo”, afirmou.
Mais cedo, o ministro se reuniu com a bancada do PSD no Senado, a maior da Casa Alta, com 15 senadores. Dino faz as últimas visitas a congressistas antes da sabatina.
A sabatina de Dino e do indicado de Lula à PGR (Procuradoria Geral da República), Paulo Gonet, será na 4ª feira (13.dez), às 9h (horário de Brasília), na CCJ.
Na comissão, ambos precisam de 14 votos para serem aprovados. Caso isso aconteça, vão ao plenário e lá precisam de 41 votos favoráveis. A estimativa de governistas é de que o ministro da Justiça terá de 48 a 52 votos. Para Gonet, não há uma contagem fechada porque o nome não enfrenta resistências no Senado e deve ser aprovado com folga.
Os ministros Renan Filho (Transportes), Camilo Santana (Educação), Carlos Fávaro (Agricultura) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) devem sair temporariamente dos cargos para votarem a favor de Dino e Gonet. Os 4 são senadores licenciados. O ministro da Justiça classificou a medida como uma “homenagem”.