O Senado dará início na próxima 4ª feira (24.abr) às audiências públicas para debater o PNE (Plano Nacional de Educação). A senadora professora Dorinha (União Brasil-GO) convidou educadores ligados à ONG (Organização Não Governamental) De Olho no Material Escolar.
Dentre os participantes estão Guiomar Namo de Mello, Diretora da Ebrap (Escola Brasileira de Professores), e Elizabeth Guedes, presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Privadas) e irmã do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
Eis os nomes das pessoas que participarão:
- João Batista Oliveira, escritor e doutor em educação. Fez trabalhos com o Banco Mundial;
- Mario Ghio, presidente da Abraspe (Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais);
- Claudio de Moura Castro, escritor e professor universitário;
- Henrique Lago, advogado especialista em educação;
- Ilona Becskeházy, doutora em Política Educacional;
- Daniel Prado Machado, especialista em educação e agronegócio;
- Fábio de Barros Correia Gomes Filho, ex-secretário nacional de Educação do MEC;
- Elizabeth Guedes, presidente da Anup e irmã de Paulo Guedes;
- Guiomar Namo de Mello, Diretora da Ebrap.
O governo ainda não enviou o texto do PNE, deve fazer isso em junho. O Senado, no entanto, dará início aos debates. A preocupação de quem acompanham a discussão é haver pouco tempo de debate caso o Legislativo espere o Executivo. O plano tem de ser aprovado no 1º semestre deste ano.
PNE
O MEC (Ministério da Educação) informou em setembro de 2023 que encaminhará o projeto de Lei do novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034 no 1º semestre deste ano. A legislação em vigor determina que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional até junho. A pasta disse não considerar que o trâmite está atrasado e que a intenção é debater as novas metas com a sociedade, nas conferências municipais –iniciadas em outubro– conferências estaduais e na conferência nacional de educação.
O plano dura 10 anos e serve para nortear o futuro de médio e longo prazo da educação brasileira. O MEC disse que o cenário é desafiador e que está trabalhando em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto, foi constituído um GT (grupo de trabalho), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.
A proposta que está sendo desenhada por secretarias do MEC e entidades como o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o FNE (Fórum Nacional de Educação), o CNE (Conselho Nacional de Educação), o Foncede (Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a Câmara dos Deputados e o Senado.
O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. No total, são 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.