A Aegea, empresa de saneamento básico, venceu na terça-feira, 20, o leilão da PPP de Cariacica, no Espírito Santo. Com lance de R$ 0,99 e deságio de 38,12% sobre o valor da tarifa de esgoto, a companhia desbancou outros seis consórcios participantes da disputa, como o da Iguá e da Equatorial - grupo tradicional de energia elétrica que quer estrear no setor de saneamento básico.
Pelas regras do edital, a Aegea terá de investir R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões devem ser aplicados nos primeiros cinco anos. Contando com o custo operacional, o total investido chegará perto de R$ 1,3 bilhão.
A empresa terá a obrigação de universalizar o acesso à rede de esgotamento sanitário de Cariacica até o décimo ano do contrato, conforme previsto no edital de licitação. O serviço irá beneficiar 423 mil habitantes, em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Hoje apenas 48,3% da população têm coleta de esgoto, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que participou da modelagem da parceria.
A PPP de Cariacica representa um importante ganho de escala para a Aegea, afirma o vice-presidente de relações institucionais da empresa, Rogério de Paula Tavares. Ele lembra que a companhia já detém a concessão de Vila Velha e de Serra, no Espírito Santo. "A disputa dessa área fazia todo o sentido para nós, já que se trata de um mesmo bloco (região metropolitana de Vitória). A Aegea é controlada pela Equipav, grupo que detém participação em vários setores, como açúcar e álcool, mineração, engenharia e concessões de infraestrutura. Outro sócio de peso é o fundo soberano de Cingapura GIC e do Internacional Finance Corporation (IFC).
Disputa
Para o diretor executivo da ABCON, Percy Soares Neto, o resultado do leilão da PPP de Cariacica reforça uma trajetória de sucesso para o setor após o leilão da concessão de saneamento de Alagoas, no fim de setembro. "Alguns julgavam que a parte de esgotamento sanitário seria menos atraente, e não foi", disse o executivo, destacando o bom número de consórcios na disputa.
Além da Aegea, participaram do leilão outros seis consórcios. A segunda melhor oferta foi do consórcio Allonda (Allonda Engenharia e Construções e CPBO Enganharia), de R$ 1,07, com desconto de 33,12%. Em seguida vieram os lances do consórcio Riovivo Brasil (CEJEN engenharia e Riovivo Ambiental Eireli), com preço unitário de R$ 1,18, desconto de 26,25%; e da ES Ambiental (Conasa Infraestrutura, VLZ Construtora, Marca Construtora e Serviços, Hydrosistem Engenharia e MRM Construtora), com preço unitário de R$ 1,20 e desconto de 25%.
A Iguá Saneamento, importante companhia do setor, deu lance de R$ 1,25 e desconto de 21,87%. O consórcio ES Ambiental, formado pela Equatorial Energia (SA:EQTL3) e SAM - Sonel Ambiental e Engenharia, apresentou proposta de R$ 1,36; e o consórcio Contractor-Ello (Contractor Engenharia e Ello Serviços, Obras e Participações), R$ 1,43 e deságio de 10,62%.
Após a disputa, o presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, anunciou que o Estado já começou esboçar uma nova parceria público-privada (PPP) de esgotamento sanitário para os municípios do Litoral Sul capixaba. "Temos expectativa de estudo de uma nova parceria como essa (de Cariacica) de concessão de esgoto. Estamos iniciando os estudos", disse, apontando que já no ano que vem devem ser divulgadas algumas novidades.
Futuro
O projeto de concessão administrativa de Cariacica é o segundo a ser licitado dentre uma série de projetos no setor de saneamento básico desde a sanção do novo marco regulatório. O primeiro, ocorrido em 30 de setembro, teve a BRK Ambiental como a concessionária vencedora e responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região metropolitana de Maceió.
O próximo leilão do setor ocorrerá na sexta-feira. Trata-se da PPP de esgoto da Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul (Sanesul), que recebeu quatro propostas. Tavares, da Aegea, confirmou que deve disputar o leilão já que, a exemplo do Cariacica, a parceria também traria sinergia para a empresa. O grupo detém a concessão dos serviços de saneamento da capital Campo Grande. "Conhecemos bem a realidade do Estado e, por isso, vamos tentar ganhar lá também."
O projeto prevê a universalização do esgotamento sanitário em 68 municípios num prazo de dez anos. Nos 30 anos do contrato de concessão, o vencedor terá de investir cerca de R$ 1 bilhão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.