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Assembleia de debenturistas da Rodovias do Tietê termina sem quórum; processo mostra riscos de investir em debêntures incentivadas

Publicado 09.09.2019, 17:37
Atualizado 09.09.2019, 18:24

Foi cancelada por falta de quórum a assembleia dos investidores que compraram debêntures incentivadas da Rodovias do Tietê. A assembleia foi convocada para discutir a antecipação do vencimento dos papéis, já que a empresa, em dificuldades, parou de pagar os juros dos títulos e tenta renegociar a dívida, hoje de cerca de R$ 1,3 bilhão, com os cerca de 15 mil investidores. O papel foi vendido em 2013 como uma das primeiras ofertas de debêntures incentivadas do mercado, isentas de imposto de renda para pessoas físicas, e fez muito sucesso entre investidores dos segmentos de private banking e de alta renda dos bancos. A Rodovias do Tietê é responsável por várias estradas no interior de São Paulo, como a Marechal Rondon, a Rodovia Ernesto Paterniani, a Jornalista Francisco Aguirre Proença, a Rodovia Bento Antonio de Morais e a Rodovia do Açúcar.

A partir de 2015, porém, a empresa começou a enfrentar dificuldades. De lá para cá, vem buscando repactuar os débitos. A última proposta de renegociação, em 3 de setembro, foi recusada pelos debenturistas pois previa pagamento de juros de apenas 0,1% ao ano além da inflação. Quando foi emitido, o papel prometia juros de mais de 8% ao ano além da inflação. A empresa pediu ainda prorrogação da dívida por mais 8 anos, o que não foi aceito pelos investidores. Foi marcada então nova assembleia para hoje para discutir se os credores pediam a antecipação do vencimento das debêntures por descumprimento do acordo pela empresa. Caso a antecipação fosse aprovada, os debenturistas receberiam as garantias, que são ações da empresa, e passariam a ser donos da companhia, o que deve enfrentar resistência da Artesp, agência reguladora de concessões do Estado de São Paulo.

A incerteza com o recebimento fez o preço desses títulos despencar no mercado secundário de debêntures. Na semana passada, havia investidores tentando vender as debêntures com desconto de 55%, ou seja, aceitando 45% do valor de face do papel, chegando em alguns casos a 70% de desconto, ou seja, 30% do valor de face.

O caso da Rodovias do Tietê mostra como o investidor olha o retorno dos papéis de crédito privado, mas não vê os riscos, diz Bruno Di Giacomo, sócio da BlackBird Investimentos. “Todos olharam a remuneração de 8,75% ao ano mais IPCA da Rodovias do Tietê, mas poucos notaram que era ainda um projeto e que tinha riscos elevados”, lembra.

Di Giacomo nota uma explosão do crédito privado no mercado brasileiro por conta do juro baixo, que atrai os investidores em busca da isenção fiscal. A isenção amplia os ganhos desses papéis, mesmo que ofereçam remuneração mais baixa. E papéis complexos, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) ou do Agronegócio (CRA) são vendidos como se fossem papéis do governo, sem risco. “O investidor tem de saber para quem está emprestando, quem é a empresa antes de comprar”, alerta.

Segundo ele, as pessoas físicas tendem a acreditar nos nomes que o mercado financeiro usa para os papéis e se esquece de que, no fim, as operações são empréstimos para empresas, alguns ainda em fase inicial. “Muitos outros projetos de empresas vão passar pelo mercado de capitais, mas o investidor precisa entender o risco, a estrutura de pagamentos, a estrutura de garantias”, explica. E o percentual de risco de crédito na carteira dos investidores também deve ser equilibrado, de acordo com os objetivos e para evitar uma perda maior que a desejada que coloque em risco o patrimônio do investidor. Di Giacomo diz que vê o mercado de crédito hoje com ceticismo, diante da remuneração baixa dos papéis para um risco elevado.

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