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Bancos recuam com decisão judicial vetando aumento de juros por coronavírus

Publicado 15.04.2020, 13:48
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Por Gabriel Codas

Investing.com - As ações dos principais bancos operam com perdas na tarde desta quarta-feira na bolsa paulista. Mais cedo, um juiz federal do Distrito Federal proibiu, em decisão em primeira instância, que bancos aumentem as taxas de juros ou as exigências para a concessão de crédito no período da pandemia de Covid-19.

Com isso, por volta das 15h12, os papéis do Itaú recuavam 1,52% a R$ 23,93, com os do Bradesco (SA:BBDC4) cedendo 2,13% a R$ 20,66, os do Santander (SA:SANB11) caindo 2,96% a R$ 27,24 e os do Banco do Brasil (SA:BBAS3) perdendo 1,03% a R$ 29,90.

As perdas dos bancos são maiores do que o Ibovespa hoje. O principal índice acionário brasileiro operava em baixa de 0,47% a 79.541 pontos.

Em decisão da 9ª Vara Federal Cível do Seção Judiciária do Distrito Federal, Renato Coelho Borelli também determinou que os benefícios de liquidez, proveninetes da redução do percentual dos recolhimentos compulsórios, sejam condicionados à efetiva apresentação de novas linhas e carteiras de créditos a favor do mercado produtivo interno por parte dos bancos a serem beneficiados.

A decisão responde a uma ação popular movida presidente do PDT, Carlos Lupi, contra a União e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

“Tenho que a norma...deixou de observar o princípio da finalidade, considerando que o aumento da liquidez dos bancos não atendeu ao fim para o qual foi criada”, escreveu o juiz na decisão.

Pacote de socorro a grandes empresas

O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está discutindo com bancos privados os detalhes operacionais de resgates para setores duramente atingidos pela crise do coronavírus: companhias aéreas, montadoras, empresas de energia e grandes varejistas não essenciais, disseram duas fontes com conhecimento do assunto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou na terça-feira de videconferência com os presidentes-executivos dos maiores credores brasileiros -- Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil -- para discutir quais instrumentos seriam necessários.

Os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, também participaram do encontro.

Governo e bancos poderiam usar dois tipos de instrumentos para resgatar empresas com dinheiro novo: dívida conversível e empréstimos que até uma certa quantia de perda seriam cobertos pelo governo, disseram as fontes. O Tesouro garantiria aos bancos um determinado limite de inadimplência caso as empresas não pagassem a dívida no futuro, segundo as discussões. Uma das fontes disse que as negociações ainda estão em andamento, pois os bancos entendem que poderiam cooperar, mas a maior quantidade de recursos para esses setores deve vir do governo, uma vez que os riscos são considerados altos.

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