Por Christian Plumb e Jake Spring
BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A canadense Belo Sun Mining Corp informou nesta sexta-feira que obteve uma vitória em meio a uma disputa judicial sobre seu projeto de construir uma mina de ouro no Pará, região de floresta Amazônica, que tem atraído críticas de ambientalistas e defensores de direitos indígenas.
Mas o Ministério Público Federal, que tem tentado evitar o avanço do empreendimento, discorda da avaliação da companhia sobre a decisão, destacando que o mérito do caso ainda precisará ser julgado.
Nenhum trabalho relacionado à mina pode ser realizado enquanto isso, disse o procurador Felício Pontes, que acompanha o caso, projetando que uma decisão final pode sair em novembro.
Segundo ele, a Justiça apenas negou um pedido do MPF que buscava estabelecer a obrigatoriedade de o projeto da Belo Sun ter a emissão de licenças ambientais avaliada pelo órgão ambiental Ibama.
A mineradora canadense já recebeu a licença do órgão ambiental paraense para o projeto, que fica próximo à hidrelétrica de Belo Monte, em operação no rio Xingu.
"Nós tentamos forçar uma decisão provisória do tribunal...mas eles disseram que não, era melhor esperar o julgamento da apelação. Foi isso que aconteceu. Esse julgamento não mudou nada, a situação está estável", disse Pontes, do MPF.
Um representante da Belo Sun reconheceu que "a decisão é apenas temporária".
A Belo Sun disse em um comunicado mais cedo que a decisão judicial indicou que o Estado de Pará deveria ser responsável pelo licenciamento ambiental do projeto.
Caso a Justiça brasileira decida que a Belo Sun precisará buscar uma nova licença, junto ao Ibama, o projeto poderia sofrer um atraso potencialmente longo.
As ações da Belo Sun fecharam em queda de 4,1% na bolsa de Toronto, devolvendo ganhos do início da sessão.
A mineradora deverá ainda apresentar um novo estudo dos impactos sobre comunidades indígenas próximas ao projeto, que promete ser a maior mina de ouro do Brasil.
O Instituto Socioambiental, que está avaliando os impactos da hidrelétrica de Belo Monte sobre tribos próximas, alertou que produtos químicos e rejeitos de mineração envolvidos no projeto da Belo Sun poderiam representar sérios riscos para o modo de vida dos indígenas da região.
A mina proposta pela Belo Sun tem 3,8 milhões de onças em reservas provadas e prováveis de ouro, o que a torna o maior depósito ainda não explorado do metal no Brasil, segundo o site da companhia.
A empresa estima que a mina deverá produzir 260 mil onças de ouro por ano nos seus 10 anos iniciais de operação, sendo que ela tem uma vida útil estimada em 17 anos. Isso é equivalente a 5,2% da produção anual de ouro do Brasil, segundo dados recentes da Agência Nacional de Mineração (ANM).