SÃO PAULO (Reuters) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu pela aprovação sem restrições de uma eventual aquisição do controle do grupo português EDP (SA:ENBR3) Energias de Portugal pela chinesa China Three Gorges, segundo despacho no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A análise do órgão de defesa da concorrência acontece após a chinesa CTG ter anunciado na Europa que prepara uma oferta pública de aquisição pela EDP, controladora da EDP Brasil, que opera distribuidoras de eletricidade no país e ainda tem ativos de geração e transmissão de energia.
"A operação...consiste na aquisição, pela CTG Europa, do controle unitário sobre o Grupo EDP, a ser realizada por meio de uma oferta pública voluntária de aquisição...com a aprovação da operação, espera-se que a CTG Europa passe a deter, ao menos, 50 por cento do capital votante do Grupo EDP", explicou o Cade em seu parecer sobre a transação.
A chinesa CTG já possui uma fatia de cerca de 23,27 por cento no Grupo EDP.
A elétrica oriental também atua em separado no Brasil, por meio da subsidiária CTG Brasil, uma das líderes do mercado local de geração.
De acordo com o Cade, as empresas disseram que o negócio ofereceria à CTG "oportunidade de investimento em linha com sua estratégia (de) inserção internacional".
O órgão defendeu a aprovação da transação ao entender que a operação entre as companhias seria "incapaz de alterar significativamente a estrutura dos mercados de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica em todos os cenários considerados".
Ao comentar a oferta da CTG anteriormente, a EDP disse que o negócio envolveria o aporte de ativos da elétrica chinesa no Brasil na EDP, o que poderia fazer da EDP Brasil a líder em capacidade instalada de geração entre agentes privados no mercado de energia do Brasil. A liderança atualmente é da francesa Engie, seguida pela CTG Brasil.
Procurada, a EDP Brasil não comentou de imediato o aval do Cade ao negócio envolvendo sua controladora e a CTG. A CTG Brasil também não comentou de imediato.
(Por Luciano Costa)