Por Luciano Costa
(Reuters) - A estatal mineira Cemig (SA:CMIG4) tem avaliado alternativas para manter em seu portfólio três hidrelétricas que somam 1,78 gigawatt em capacidade, uma vez que o contrato de concessão dos empreendimentos vence em 2024 e 2025, quando eles então poderiam ser colocados em leilão pelo governo federal.
O presidente da Cemig, Cledorvino Belini, afirmou nesta segunda-feira que a empresa estima que o governo cobrará cerca de 8 bilhões de reais como bônus de outorga ao relicitar os ativos, um montante que a companhia não teria condições de levantar.
"O que tenho visto é o capital estrangeiro invadindo e vencendo, porque eles têm um custo de capital tão baixo que nós não temos condição de disputa", afirmou o executivo, ao participar de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Em situação semelhante, a Cemig perdeu em 2017 as usinas de Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, que somavam quase 3 gigawatts em capacidade e cujos contratos venceram. Os empreendimentos acabaram arrematados em leilão pela francesa Engie (SA:EGIE3), a chinesa SPIC e a italiana Enel (MI:ENEI).
Agora, as usinas próximas do vencimento são Sá Carvalho, com 78 megawatts (2024), Emborcação, com 1.192 MW (2025) e Nova Ponte, com 510 MW (2025).
"Temos de um lado a regulação... e de outro lado uma necessidade real de manter essas usinas. Já foi um pecado perdermos aqueles 3 GW de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande. O desafio está realmente colocado na mesa", acrescentou Belini, que pediu ajuda dos parlamentares mineiros no caso.
O diretor comercial da empresa, Dimas Costa, também presente na audiência sobre o futuro da Cemig, explicou que a legislação define uma alternativa que autoriza a prorrogação sem licitação dos contratos em caso de privatização de ativos, o que poderia permitir que a Cemig continuasse sócia das usinas, embora como minoritária.
"Já tem um grupo de empresários mineiros que querem participar junto com a Cemig dessas usinas, seriam sócios da Cemig nessas usinas", afirmou ele, dizendo que o grupo ficaria com 51% dos ativos, caso as conversas avancem.
Essa solução, no entanto, dependeria dos políticos mineiros, uma vez que a constituição do Estado obriga uma aprovação por dois terços na Assembleia Legislativa no caso de alienação do controle de empresas estaduais.
"Isso é uma coisa que tem que ser discutida, tem que haver uma emenda desta Casa... senão, vamos perder essas concessões daqui a cinco anos", afirmou Costa.
Ele não entrou em detalhes sobre os empresários mineiros que estariam apoiando a proposta --disse apenas que o interesse deles seria em ter acesso a energia própria para uso em suas atividades, a chamada autoprodução.
PRIVATIZAÇÃO
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido Novo), tem afirmado que pretende privatizar a Cemig, mas o CEO da companhia não quis se prolongar ao ser questionado sobre o assunto por parlamentares mineiros.
"A questão da transferência do controle acionário dos 17% que percencem ao Estado compete ao acionista, ele que deve decidir. Nós temos que buscar eficiência, produtividade, baixar custos, e é o que estamos fazendo", afirmou Belini.
Ele admitiu, no entanto, avaliar que a Cemig poderia ser mais eficiente se sob gestão privada, e afirmou também que a empresa não tem recursos para realizar todos investimentos que deveria.
"Nós temos uma capacidade de investimento da ordem de 6 bilhões de reais, mas nós precisaríamos de 21 bilhões. Continua faltando 15 bilhões. Esse é o gargalo... alguém tem que fazer, ou o Estado, ou iniciativa privada", afirmou.
Ele citou como exemplos os recursos necessários para renovar a concessão das hidrelétricas e aportes atrasados em distribuição, além de potenciais investimentos que a empresa não tem condições de fazer no momento, como em energia solar.
O executivo, no entanto, afirmou que a Cemig está em condição financeira melhor, após dificuldades nos últimos anos, uma vez que o endividamento da companhia caiu para uma posição mais confortável, com uma relação entre dívida líquida e Ebitda de cerca de 3 vezes, ante 4,98 vezes em 2016.
"Isso significa uma situação estável, boa. Teve uma situação muito ruim há dois anos, a empresa estava em uma situação calamitosa", disse.
Belini, ex-presidente da Fiat na América Latina, afirmou que tem cortado cargos como uma das medidas para aumentar a eficiência da Cemig --ele citou como exemplo redução no número de conselheiros e suplentes, assim como de diretorias.