O governo estadual do Rio aposta no interesse dos principais operadores e investidores privados do setor de saneamento para encerrar o ano com mais um bem-sucedido leilão de concessão de serviços de água e esgoto, na próxima quarta-feira, 29, na B3 (SA:B3SA3). Desde novembro, quando foi publicado o edital de concessão de uma área formada por bairros da zona oeste da capital fluminense e mais 20 cidades - atendidas, atualmente, pela estatal Cedae -, cinco empresas solicitaram visitas técnicas para avaliar o investimento, informou o governo fluminense. O projeto exigirá R$ 4,7 bilhões em obras.
Como esperado, o grupo de empresas que fizeram visitas técnicas inclui os principais operadores de serviços de água e esgoto do País - Aegea, BRK, Iguá Saneamento e Águas do Brasil. Além delas, chamou a atenção a participação do conglomerado japonês Sumitomo no rol dos interessados.
O Estadão não conseguiu contato com representantes do Sumitomo no País até o fechamento deste texto. O conglomerado japonês atua em diversos setores - a sede da Sumitomo Chemical Latin America, fabricante de defensivos agrícolas e aditivos para nutrição animal, fica no Brasil. No saneamento, o grupo investiu na BRK, a operadora de saneamento controlada pelo fundo canadense de infraestrutura Brookfield. A corporação japonesa não é acionista direto da operadora, mas aportou US$ 250 milhões no fundo criado pela Brookfield, em 2017, para comprar 70% das ações da então Odebrecht Ambiental, dando origem à BRK.
Procurada, a BRK confirmou que a Sumitomo é "co-investidora" do fundo gerido pela Brookfield, mas não quis comentar sobre seu interesse em participar do novo leilão de concessão do Rio. A BRK já tem uma concessão na zona oeste do Rio, a Zona Oeste Mais Saneamento, que opera, em 22 bairros, apenas a coleta e o tratamento de esgoto. A BRK possui metade da concessionária. A outra metade é do grupo Águas do Brasil.
O grupo Águas do Brasil tampouco quis comentar sobre seu interesse no leilão da semana que vem. Em outubro, o presidente da empresa, Claudio Abduche, disse ao Estadão/Broadcast que o projeto de concessão do governo fluminense seria prioridade neste fim de ano. Uma fonte que acompanha os projetos disse, sob condição do anonimato, que o grupo poderá participar do leilão "arrastado" pela BRK, já que a área de concessão é a mesma onde as duas empresas operam a concessão de coleta e tratamento de esgoto.
A concessão desses serviços foi feita em 2012, pela prefeitura carioca. O fornecimento de água tratada segue a cargo da Cedae, que mantém um contrato com a Zona Oeste Mais Saneamento. O edital de concessão dos serviços de distribuição de água na região prevê que o futuro operador, escolhido no leilão da semana que vem, sucederá a Cedae nesse contrato, ou seja, faria sentido se os sócios da Zona Oeste Mais Saneamento unificassem todos os serviços.
BRK e Águas do Brasil ficaram de mãos abanando na primeira rodada de concessões de água e esgoto do Rio, leiloadas em abril, mas, na ocasião, optaram por ficar de fora do "bloco 3", que deu origem ao novo projeto que será leiloado. A área do "bloco 3" foi a única, entre as quatro oferecidas em abril, que ficou sem interessados. O projeto cresceu, após ser reformulado pelo governo estadual e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estruturou as concessões. No desenho leiloado em abril, o bloco incluía seis cidades do interior e os bairros da zona oeste da capital. Agora, são 20 municípios do interior, conforme o edital de concessão.
Desde o início, a área do "bloco 3" já era tida como a menos atraente. Além de já ter a concessão dos serviços de esgoto, a área inclui vários bairros de menor poder aquisitivos e ocupações irregulares. Uma característica da região é a quantidade elevada de domicílios com tarifa social, disse um executivo com experiência na área.
Outra característica da zona oeste da capital é a atuação de milícias nas favelas. Depois que o "bloco 3" ficou sem interessados, BNDES, empresas de saneamento e o governo estadual afirmaram, repetidas vezes, que isso não contou para a falta de propostas, mas é notório que a atuação de milícias pode ser um problema maior do que a de quadrilhas de traficantes de drogas - que, tradicionalmente, impedem a fiscalização de ligações clandestinas ou ações de cobrança. Investigações já revelaram que as milícias vêm sofisticando sua atuação, explorando da internet a cabo à construção civil, com vendas irregulares de loteamentos e até a construção de edifícios.
Além disso, nos leilões de abril, o "bloco 3" concorreu com áreas tidas como o "filé", que incluem os bairros de maior poder aquisitivo do Rio, com infraestrutura pronta em locais de alta densidade populacional, com receita certa e elevada. A disputa pelos três outros blocos foi acirrada. Aegea e Iguá, as vencedoras, toparam desembolsar R$ 22,7 bilhões em outorgas - as taxas pagas ao poder concedente - para o Estado do Rio e os municípios.
Após arrematar dois blocos do Rio em abril, a Aegea se tornou a maior operadora privada do País, superando a BRK. De uma vez, o total de clientes da empresa saltou de 11,2 milhões para 20,6 milhões. Em nota, a Aegea confirmou sua presença no leilão da semana que vem, "uma vez que possui interesse em fortalecer sua presença no Rio de Janeiro". Um pouco mais genérica, sem citar o leilão do Rio, a Iguá disse, também em nota, que "se mantém aberta e interessada nas oportunidades em andamento ou previstas".
Para o secretário de Estado da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione, o rol de empresas nas visitas técnicas, com a presença da Sumitomo, é sinal de que o leilão da próxima semana atrairá investidores. "Estamos confiantes. Achamos que vai haver competitividade. Entendemos que o leilão ficou mais atrativo, com mais municípios", afirmou Miccione.
Assim como nos leilões de abril, levará a nova concessão a empresa que oferecer a maior taxa de outorga ao governo estadual e às prefeituras envolvidas. O valor mínimo é R$ 1,16 bilhão, mas, diante da expectativa de competição, poderá haver ágio, assim como ocorreu na primeira rodada - na soma dos quatro blocos, as outorgas mínimas eram de pouco mais de R$ 10 bilhões, ante os R$ 22,7 bilhões arrecadados em apenas três áreas.