Por Ana Mano
SÃO PAULO (Reuters) - Uma proposta para introduzir uma tarifa sobre as importações de nitrato de amônio colocou a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) contra os misturadores de fertilizantes brasileiros e importantes lobbies de empresas de alimentos, que contam com suprimentos estrangeiros do insumo.
A solicitação da Abiquim, ainda pendente no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços (Mdic), evidencia as implicações mais amplas das sanções ocidentais contra a Rússia. Segundo a associação, elas acabaram fortalecendo os exportadores da Ásia com acesso ao gás natural mais barato, que é usado como matéria-prima e combustível para produzir fertilizantes.
Os críticos da tarifa sobre o nitrato de amônio, utilizado também em explosivos, afirmam que a mesma penalizaria cerca de 90% do que é consumido no Brasil, uma vez que o país depende basicamente de importações para o abastecimento.
O país importou 1,1 milhão de toneladas métricas no ano passado, 84% da Rússia, de acordo com dados comerciais. Neste ano, até maio, as importações foram de 629.497 toneladas métricas, contra uma produção nacional de 64.143 toneladas, de acordo com o Sindicato da Indústria de Adubos e Corretivos Agrícolas no Estado de São Paulo (Siacesp).
A norueguesa Yara, a única produtora brasileira de nitrato de amônio, defendeu a proposta da Abiquim, mas admitiu que "o imposto de importação não é a resposta para longo prazo".
"Obviamente, a solução estruturante para o país é ter um gás natural competitivo, mas a tarifa é uma ferramenta importante para garantir isonomia ao mercado e defender a indústria nacional", disse em um comunicado à Reuters.
A capacidade de produção da Yara no Brasil é de 416.000 toneladas. A empresa informou que produziu cerca de 90 mil toneladas de nitrato de amônio para uso agrícola no ano passado.
O presidente da Abiquim, André Cordeiro, disse em uma entrevista que a tarifa temporária tornaria mais justa a competição contra as importações. Ele comentou que a capacidade de utilização da indústria química nacional atingiu o nível mais baixo em 30 anos, com uma média de 64%.
Ele observou ainda que os preços do gás natural podem ser até sete vezes mais altos no Brasil, acrescentando que uma enxurrada de importações baratas pode levar as empresas a fechar as portas, incluindo a unidade da Yara no Estado de São Paulo.
A Abiquim solicita que o imposto sobre o nitrato de amônio suba de zero a 15%. A associação também sugeriu tarifas sobre mais de 60 outros químicos importados, com alíquotas variadas e que em média seriam de 11%, Cordeiro informou.
No entanto, a Associação dos Misturadores de Adubo do Brasil (AMA) entende que a proposta seja protecionista. Em um documento enviado ao Mdic relacionado ao pedido de aplicação da tarifa, ela acusa uma grande multinacional de controlar os suprimentos domésticos.
A associação se refere especificamente à Yara, que poderia produzir mais de 2 milhões de toneladas por ano em suas fábricas na Europa, enquanto a produção no Brasil é muito menor e não é totalmente destinada à fabricação de fertilizantes.
Outros grupos que se opõem fortemente à tarifa incluem os lobbies brasileiros de soja, milho, algodão, café, carne bovina e cana-de-açúcar. Eles argumentaram em uma consulta pública que a tarifa poderia aumentar os custos locais de produção de alimentos.
"Com o preço do gás natural no Brasil e outros fatores externos, produzir fertilizantes nitrogenados no país tem se tornado uma atividade economicamente inviável", disse a Yara.